Projeto abre crédito orçamentário para a aquisição ou construção de sedes de órgãos da Justiça – Notícias
01/11/2024 – 11:09 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Recurso serão usados para aquisição de edifício-sede do CNJ O Congresso analisa projeto (PLN 34/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho; além do Conselho Nacional de Justiça. Como crédito especial, o […]
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets – Notícias
26/09/2024 – 19:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online (bets). A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto […]
Congresso analisa nesta quinta projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS – Notícias
28/08/2024 – 19:45 Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Enchente no Rio Grande do Sul, maio de 2024 O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (29), às 11 horas, para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que facilita o acesso a operações de crédito por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no […]
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor – Notícias
19/04/2024 – 17:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no Estatuto da Juventude. Foi aprovado o substitutivo […]
Assembleia Legislativa aprova projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito
Assembleia Legislativa aprovou PL nº 152/2024, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor […]
Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas – Notícias
14/03/2024 – 08:28 Depositphotos Maior parte dos recursos vai para Ministério dos Povos Indígenas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para […]
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias
22/12/2023 – 18:20 Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da […]
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência – Notícias
13/11/2023 – 18:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promover inclusão financeira e autonomia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a […]
Projeto abre crédito de R$ 5 milhões para o Judiciário e Ministério Público – Notícias
17/10/2023 – 08:34 O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma de prédios, pagamento de auxílio-moradia e outras despesas de manutenção e […]
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito – Notícias
04/09/2023 – 23:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. […]