Projeto abre crédito de R$ 5 milhões para o Judiciário e Ministério Público – Notícias
17/10/2023 – 08:34 O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma de prédios, pagamento de auxílio-moradia e outras despesas de manutenção e […]
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito – Notícias
04/09/2023 – 23:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. […]
O destino misterioso dos cartões de crédito: Mastercard e os tipos de cartão Visa estão ameaçados de desaparecer?
Você provavelmente já usou um cartão Visa ou Mastercard em algum momento da sua vida. Esses pequenos pedaços de plástico estão em todo lugar e formam um dos métodos de pagamento mais usados no mundo todo. Entretanto, apesar de tanta popularidade, algumas pessoas acreditam que esses cartões estão com seus dias contados. O motivo para […]
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros – Notícias
19/07/2023 – 17:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos para pagamento do IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado Zé Trovão […]
Congresso aprova crédito orçamentário de R$ 3,5 bi e reajuste das forças de segurança do DF – Notícias
12/07/2023 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023; além de autorizar um reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, parcelado em […]
Governo do Maranhão vai cobrar imposto de vendas omitidas com cartão de crédito feitas por empresas
A Secretaria de Estado da Fazenda expediu aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional que declararam faturamento no PGDAS-D abaixo do que foi informado pelas administradoras de cartão de crédito. Para recolher o imposto devido, as empresas devem informar o valor mensal de seu faturamento via PGDAS-D, […]
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta – Notícias
14/06/2023 – 22:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que tipifica o crime de negar a abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas. O Projeto de Lei 2720/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), será […]
Projeto abre crédito de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho – Notícias
15/05/2023 – 19:02 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Cartórios eleitorais serão beneficiados pelo crédito especial O Congresso analisa projeto de lei do Executivo (PLN 6/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito busca atender despesas com a recuperação estrutural dos imóveis […]
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic – Notícias
21/03/2023 – 11:37 Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a […]
Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a Câmara dos Deputados aprovou, hoje (2), a primeira proposta do ano relacionada à data. O projeto de lei 1883/21 cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em projetos […]