Presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares, confirma que próxima vaga de conselheiro é do Ministério Público de Contas
Em dezembro desse ano, uma nova vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vai ficar vaga com a aposentadoria de Raimundo Oliveira Filho, que completará 75 anos no dia 25 de dezembro. O presidente do órgão, Marcelo Tavares, confirmou ao site www.diegoemir.com, que o assento será destinado ao Ministério Público de […]
Alema participa do 37º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas
No evento, a Escola do Legislativo do Parlamento Estadual (Elema) foi representada pelos servidores Efraim Soares e Luis Trabulsi. A Assembleia Legislativa do Maranhão participou, no período de 14 a 16 de junho, do 37º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em Campo Grande (MS). No evento, a Escola do […]
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
A construção do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos ocorreu com diálogo e com razoabilidade, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto, após o envio da proposta ao Congresso, e disse que as novas regras e as medidas provisórias encaminhadas ao […]
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinado pela Lei Aldir Blanc (PL 2.895/2022). Inicialmente o prazo terminava neste mês. O texto segue para sanção. Segundo o relator do projeto, […]
Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
