Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas – Notícias
17/10/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar provedores de aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram, a oferecerem recursos de segurança que combatam a clonagem de contas, garantam […]
Iracema Vale participa do Corregedoria Day, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, nesta terça-feira (6), do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil para discutir integridade, ética e saúde […]
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade – Notícias
20/02/2025 – 15:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: alívio financeiro a famílias que dependem dos recursos naturais para subsistir O Projeto de Lei 4006/24 isenta temporariamente as comunidades indígenas e quilombolas atingidas por queimadas, secas e enchentes do pagamento de contas de água e energia elétrica. A proposta, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), […]
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas – Notícias
17/12/2024 – 23:22 • Atualizado em 17/12/2024 – 23:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. O texto também permite […]
Flávio Dino retira de pauta julgamento do processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão
O Informante O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu retirar de pauta do dia a análise do processo de escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Relator do processo, o ex-governador maranhense impediu, com essa movimentação, que o plenário da Suprema Corte iniciasse a apreciação da matéria […]
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia – Notícias
26/04/2024 – 12:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alteração A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia. Pelo texto aprovado, comprovada a má administração dos recursos em ação […]
Nota técnica da Consultoria da Câmara questiona projeções do governo sobre as contas públicas na LDO de 2025 – Notícias
18/04/2024 – 16:30 A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nota técnica sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) na qual classifica como “otimistas” as previsões de arrecadação de receitas da proposta. Os técnicos afirmam que as previsões estão acima das indicadas por fontes independentes. “Assim, […]
Fábio Gentil e mais quatro prefeitos tiram as piores notas no quesito transparência de contas públicas
O Tribunal de Contas do Estado divulgou o ranking de transparência dos órgãos públicos do Maranhão e cinco prefeitura receberam as piores notas, recebendo a classificação de C-, o que revela total falta de transparência das contas públicas no município. A lista é encabeçada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que recebeu nota 2,90. Outros […]
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias
30/11/2023 – 20:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo […]
Câmara de Porto Franco-MA recebe reconhecimento do Tribunal de contas por transparência em licitações
O Presidente da Câmara Municipal de Porto Franco-MA, Felipe Aguiar, foi elogiado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pelo excelente desempenho na adoção do Pregão Eletrônico como método preferencial de licitação. O reconhecimento foi feito pelo Presidente do Tribunal de Contas, Marcelo Tavares, em virtude do comprometimento de Aguiar com a transparência e […]