Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
CCJ emite parecer favorável a projeto que institui o Código de Defesa do Consumidor do Maranhão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou, na reunião desta quarta-feira (31), mais de 25 proposições, entre projetos de lei, de resolução administrativa, concessão de título e moção de aplauso. Além do presidente da comissão, deputado Carlos Lula (PSB), participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses, […]
Jorge Braz é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – Notícias
22/03/2023 – 14:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Braz (C) e Russomano, respectivamente presidente e 1º vice da comissão O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 14 votos. Ele disse que a comissão deverá focar neste ano o comércio […]
Frente parlamentar aposta em harmonia das matrizes energéticas em prol do consumidor – Notícias
14/03/2023 – 19:36 Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia foi instalada hoje, no Senado A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A meta é […]