Comissão pode votar hoje MP que busca limitar custos da energia ao consumidor – Notícias
29/10/2025 – 09:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga é o relator da MP A comissão mista que analisa a MP 1304/25, elaborada para evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas, reúne-se nesta quarta-feira (29), às 11 horas, para votação do relatório do senador Eduardo […]
Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa – Notícias
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Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente – Notícias
21/02/2025 – 15:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo com práticas de inclusão voltadas a consumidores neurodivergentes – enquadrados em um ou mais transtornos de neurodesenvolvimento. A identificação valerá para empresas de hospedagem, alimentação, transporte, lazer, agências de turismo, entre […]
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator – Notícias
16/01/2025 – 17:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na nova lei. A Lei Complementar […]
‘Diário da Manhã’ – Procon/MA esclarece dúvidas sobre Código de Defesa do Consumidor
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A diretora de Atendimento do Viva/Procon-MA, Caíssa Mattos, participou, nesta segunda-feira (5), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Entrevistada no quadro ‘Tribuna do Consumidor’, ela esclareceu dúvidas de ouvintes acerca de diversas questões do Código de Defesa do Consumidor. Em conversa com o apresentador e […]
Diretora do Procon/MA esclarece dúvidas sobre Código de Defesa do Consumidor
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à íntegra da entrevista A diretora de Atendimento do Viva/Procon-MA, Caíssa Mattos, esclareceu dúvidas de consumidores, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta segunda-feira (15), dentro do quadro Tribuna do Consumido. Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a diretora do […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
03/05/2024 – 14:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é do […]
Aprovados PLs em prol do empreendedorismo feminino, da isonomia nas competições esportivas e em defesa do consumidor
Deputada Solange Almeida defendeu a importância dos projetos de lei aprovados no Parlamento O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 735/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Maranhão. Segundo a parlamentar, […]
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo – Notícias
01/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]
Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias
23/01/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]