Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar – Notícias
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Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves – Notícias
30/09/2025 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais com doenças graves do pagamento da anuidade devida aos conselhos das categorias regulamentadas. Serão consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais – Notícias
12/03/2024 – 09:15 Depositphotos Entidade terá sete dias úteis para efetuar o cancelamento O Projeto de Lei 126/20 regulamenta o cancelamento do registro da profissão a pedido do trabalhador junto aos conselhos de classe. O objetivo é unificar e simplificar o procedimento. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e agora está […]
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares – Notícias
18/01/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz […]
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica – Notícias
20/12/2023 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os usuários que possuem sistemas de microgeração e minigeração distribuída nos conselhos de consumidores de energia elétrica. O texto também determina que as classes […]
Zé Inácio destaca sucesso do processo eleitoral para conselhos tutelares no Maranhão e no Brasil
Nesta terça-feira (3), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio subiu à tribuna para enfatizar o papel fundamental das eleições para os Conselhos Tutelares, destacando o sucesso e a importância desse processo tanto no Maranhão quanto em todo o Brasil. O deputado sublinhou a relevância das eleições para o fortalecimento […]
Zé Inácio ressalta importância da população participar da eleição dos conselhos tutelares no Maranhão
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio, do Partido dos Trabalhadores (PT), fez um chamado à população maranhense, destacando a importância da participação ativa nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, dia 1 de outubro, em todo o país. O deputado Zé […]
Secom vai recriar conselhos de participação social, diz ministro
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou que o governo federal vai recriar ou instituir novos conselhos de participação social a fim de estimular o maior envolvimento da sociedade na construção de políticas públicas. “Nossa forma de atuação é abrindo canais de participação. [Por isso] vamos voltar […]