CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica
A reunião da CCJ foi coordenada pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim, Yglésio Moysés, Fernando Braide e Wellington do Curso. Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre […]
Conselho Seccional da OAB/MA, em sessão histórica, homologa lista sêxtupla do Quinto Constitucional
Em um dia histórico para a advocacia maranhense, o Conselho Seccional da OAB/MA, após indicação de 12 nomes (06 advogadas e 06 advogados) pela classe, votou e homologou os seis representantes da advocacia que comporão a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Entre os escolhidos, respeitados os critérios da paridade e das […]
Câmara aprova projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de Justiça – Notícias
10/05/2023 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria, ao longo do tempo, 70 cargos de provimento efetivo e 20 funções comissionadas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será […]
Conselho de Comunicação Social reinicia trabalhos após pandemia – Notícias
04/05/2023 – 17:39 Pedro França/Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dá posse aos conselheiros O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional elegeu nesta quarta-feira (3) novos conselheiros para mandato de dois anos. O grupo volta a se reunir após 3 anos de pausa em razão da pandemia de […]
CCJ aprova projeto que cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União – Notícias
04/05/2023 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para o relator, Felipe Francischini, medida vai aprimorar a atuação da DPU A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/21, que cria um conselho gestor para administrar a utilização dos honorários advocatícios recebidos pelos defensores […]
Conselho estadual da OAB do Maranhão forma lista sêxtupla para vaga de desembargador na próxima quinta-feira, 27 de abril
Os doze advogados e advogadas eleitos para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla da OAB que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, agora correm contra o tempo para se articular junto aos conselheiros estaduais e diretores da seccional, uma vez que a reunião que irá escolher os seis nomes vai ocorrer na […]
Nova presidente de Conselho de Comunicação da Câmara planeja retomada dos trabalhos do órgão – Notícias
14/04/2023 – 12:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer discutir a participação da sociedade na política de comunicação da Casa A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), indicada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para o comando do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, planeja se reunir com outros integrantes do colegiado para […]
Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária […]
Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara – Notícias
17/03/2023 – 17:17 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o deputado Luciano Ducci (PSB-PR) como secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais; a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) como presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social; o deputado Carlos […]
Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues toma posse no Conselho da Fifa
Após hiato de sete anos, o Brasil está de volta ao Conselho da Fifa, a mais alta instância de tomadas de decisões da entidade. Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tomou posse nesta quinta-feira (16), durante o 73º Congresso da Fifa, que reelegeu pela terceira vez Gianni Infantino para o mandato de presidente […]