Câmara Municipais e Prefeituras vão perder poder com a criação do Conselho Federativo
Câmaras e prefeituras podem perder sentido, segundo especialistas, já a partir da transição da reforma tributária, com a criação do “conselho federativo” composto por representante de cada Estado, para controlar e distribuir o novo IBS, em substituição aos tributos municipais ISS e IPTU. O representante de cada Estado terá mais poder que deputado e senador, […]
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos – Notícias
31/10/2023 – 11:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Comissão vai debater supostos abusos cometido por conselho de fisioterapia – Notícias
16/10/2023 – 07:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (17) para discutir supostos abusos cometidas no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). Confira […]
Comissão aprova criação de cargos no Conselho Nacional do Ministério Público – Notícias
05/10/2023 – 16:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – sete cargos de técnico (nível médio) e cinco de analista (nível superior) – […]
Conselho de Comunicação Social aponta preocupação com impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho – Notícias
02/10/2023 – 15:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social debate impacto da IA no mercado de trabalho Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam que uma eventual legislação sobre inteligência artificial (IA) leve em conta o impacto das tecnologias no trabalho, como a eliminação de cargos. O assunto […]
Comissão de Educação da Alema discute melhoria do ensino público com o Conselho Estadual de Educação
Presidente da comissão, deputado Ricardo Arruda, afirmou que Alema tem o maior interesse em estabelecer canal direto de diálogo e interlocução com o órgão. Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (27), com membros do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) para discutir propostas de melhoria […]
Cancelado debate sobre inclusão da legalização do aborto e da maconha entre prioridades do Conselho Nacional de Saúde – Notícias
18/09/2023 – 10:55 Julia Padro / Câmara dos Deputados Na última quarta, a ministra da Saúde foi questionada sobre a resolução Foi cancelado debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados faria na quarta-feira (20) sobre as prioridades para ações no setor aprovadas pela Resolução 715/23, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). […]
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados – Notícias
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (12), às 14h30, no plenário 11, para analisar sete pareceres preliminares relativos a acusações por quebra de decoro. Veja quais são eles: Parecer do deputado Josenildo (PDT-AP) à Representação […]
Defesa da advocacia: Conselho Seccional da OAB/MA aprova ato de desagravo público em São Luís
Em mais uma ação que consolida a interiorização da Ordem no estado, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, conduziu a Sessão do Conselho Seccional do mês de agosto para discutir demandas importantes destinadas à classe de São Luís e das Subseções. A atividade aconteceu nesta sexta-feira, 18/08, na Subseção Imperatriz. Entre as principais definições, […]
Chapa 2, liderada por Dr Albuquerque, vence a eleição do Conselho Regional de Medicina do Maranhão
Os médicos do Maranhão elegeram a Chapa 2 – Renovação e Experiência – para comandar o Conselho Regional de Medicina pelos próximos cinco anos, 2023 a 2028. O presidente em exercício Dr José Albuquerque foi eleito com 65,93% dos votos válidos, ele venceu Édson Araújo Júnior da Chapa 3 que teve 34,07%. A Chapa 1, […]