Conselho de Comunicação Social reinicia trabalhos após pandemia – Notícias
04/05/2023 – 17:39 Pedro França/Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dá posse aos conselheiros O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional elegeu nesta quarta-feira (3) novos conselheiros para mandato de dois anos. O grupo volta a se reunir após 3 anos de pausa em razão da pandemia de […]
CCJ aprova projeto que cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União – Notícias
04/05/2023 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para o relator, Felipe Francischini, medida vai aprimorar a atuação da DPU A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/21, que cria um conselho gestor para administrar a utilização dos honorários advocatícios recebidos pelos defensores […]
Conselho estadual da OAB do Maranhão forma lista sêxtupla para vaga de desembargador na próxima quinta-feira, 27 de abril
Os doze advogados e advogadas eleitos para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla da OAB que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, agora correm contra o tempo para se articular junto aos conselheiros estaduais e diretores da seccional, uma vez que a reunião que irá escolher os seis nomes vai ocorrer na […]
Nova presidente de Conselho de Comunicação da Câmara planeja retomada dos trabalhos do órgão – Notícias
14/04/2023 – 12:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer discutir a participação da sociedade na política de comunicação da Casa A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), indicada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para o comando do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, planeja se reunir com outros integrantes do colegiado para […]
Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária […]
Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara – Notícias
17/03/2023 – 17:17 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o deputado Luciano Ducci (PSB-PR) como secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais; a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) como presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social; o deputado Carlos […]
Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues toma posse no Conselho da Fifa
Após hiato de sete anos, o Brasil está de volta ao Conselho da Fifa, a mais alta instância de tomadas de decisões da entidade. Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tomou posse nesta quinta-feira (16), durante o 73º Congresso da Fifa, que reelegeu pela terceira vez Gianni Infantino para o mandato de presidente […]
Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias
15/03/2023 – 20:22 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com atribuições de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, inclusive por […]
Governo reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou nesta terça-feira (28) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e […]
Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Em evento no Palácio do Planalto, ele assinou decreto que cria o conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial, reabrindo diálogo do governo federal com os movimentos populares. “Quero que vocês […]