Farol do Maranhão

Congresso tem iluminação especial pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ – Notícias

28/06/2023 – 20:33   Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional recebeu projeção de luzes na noite desta quarta-feira O Palácio do Congresso Nacional (sede da Câmara dos Deputados e do Senado) recebeu, na noite desta quarta-feira (28), projeção de luzes em comemoração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em 28 de junho. […]

Diretor da Aneel se explica na Câmara após dizer que Congresso é “movido por lobby” – Notícias

22/06/2023 – 17:56   Pedro França/Agência Senado/19.10.2020 Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Hélvio Guerra O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, foi duramente criticado por deputados na quarta-feira (21), em audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle, por ter afirmado, no […]

“Perspectivas Legislativas para as Polícias Judiciárias no Congresso Nacional” é o tema do Simpósio realizado pela Adepol Maranhão

A Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOLMA), em parceria com a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOLBR), tem o prazer de anunciar a realização do simpósio “Perspectivas Legislativas para as Polícias Judiciárias no Congresso Nacional”. O evento tem como objetivo apresentar e discutir o projeto de Lei Orgânica das Polícias Civis […]

Governo encaminha projeto da LDO de 2024 ao Congresso – Notícias

14/04/2023 – 19:52   Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Aumento das despesas destina-se a políticas públicas prioritárias, funcionamento da máquina e investimentos da União O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.389, que seria a correção […]

Marinho: valorização do mínimo será encaminhada em breve ao Congresso

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que encaminhará até maio ao Legislativo a proposta que estabelece em R$1.320 o novo salário-mínimo. Segundo ele, o governo encaminhará também a nova política de valorização permanente do salário-mínimo. De acordo com o ministro, os parâmetros dessa política estão sendo estudados pelo governo em um grupo […]