Em reunião de parlamentos na Índia, Lira reafirma posição do Congresso brasileiro na defesa do meio ambiente – Notícias
12/10/2023 – 14:33 Divulgação Lira destacou os avanços na legislação brasileira na defesa do meio ambiente O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Brasil tem uma posição destacada nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente, ao discursar nesta quinta-feira (12) no Fórum Parlamentar sobre Estilo de Vida para o Meio […]
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito – Notícias
04/10/2023 – 16:20 O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todos os itens serão incorporados às respectivas leis. A Lei das Ferrovias muda de concessão para autorização o modelo de outorga da infraestrutura ferroviária no País, simplificando […]
Eliziane Gama e mais três parlamentares maranhenses são considerados os mais influentes no Congresso Nacional
Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro. Entre os cem nomes elencados pelo órgão, aparecem apenas quatro maranhenses e dentre eles […]
Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais – Notícias
29/09/2023 – 14:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Sávio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza o Congresso Nacional a anular decisões definitivas do Supremo Tribunal Federal (STF) quando, na avaliação dos parlamentares, extrapolarem limites constitucionais. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo a […]
Congresso recebe projeção de imagens em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização – Notícias
27/09/2023 – 23:12 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Imagem do personagem Zé Gotinha, símbolo do PNI, aparece em uma das torres O Congresso Nacional foi iluminado, na noite desta quarta-feira (27), com projeção de imagens para celebrar o 50º aniversário do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Em 18 de setembro, o […]
Eliziane Gama é eleita a melhor senadora por jornalistas e júri do Prêmio Congresso em Foco 2023
Líder do bloco parlamentar Resistência Democrática (PSD/PT/PSB) e relatora da CPMI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama (PSD-MA) foi eleita a melhor senadora por jornalistas e pelo júri do Prêmio Congresso em Foco 2023. A cerimônia de entrega do prêmio foi realizada nesta quinta-feira (21), em Brasíla (DF), e reuniu os melhores parlamentares na esfera federal […]
Congresso recebe projeção de imagens em apoio a campanha de alerta sobre cânceres ginecológicos – Notícias
12/09/2023 – 21:44 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeção da campanha Setembro em Flor O Palácio do Congresso Nacional recebeu, na noite desta terça-feira (12), uma projeção especial de imagens em apoio à campanha Setembro em Flor, de prevenção e conscientização sobre cânceres ginecológicos. Criada em 2021 pelo Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos […]
Parlamentares discutem decisão que cassou credencial de fotógrafo que cobria a CPMI no Congresso; assista – Notícias
29/08/2023 – 09:58 YouTube O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), condenou a atitude de um profissional de imprensa que fotografou uma conversa privada de um integrante da CPMI por mensagens de celular e publicou o conteúdo em um site pessoal. Ele […]
Congresso aprova crédito orçamentário de R$ 3,5 bi e reajuste das forças de segurança do DF – Notícias
12/07/2023 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023; além de autorizar um reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, parcelado em […]
CCJ e Comissão de Orçamento debatem PEC do Congresso que altera Sistema Tributário Nacional
Considerada umas das mais importantes reformas estruturantes do país, o tema foi debatido na Alema. Parlamentares reforçam a necessidade de o assunto ser discutido amplamente por toda a sociedade. As Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública conjunta, na tarde desta segunda-feira (10), para debater […]