Zé Inácio destaca agenda de Lula em Alcântara e a importância do Termo de Conciliação para comunidades quilombolas
Nesta quinta-feira, 19 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Alcântara, no Maranhão, para participar de um ato histórico: a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos relacionado ao Acordo de Alcântara. O evento está marcado para às 12h, na Praça da Matriz, e contará com a presença de […]
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial – Notícias
07/08/2024 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1161/24 permite que o réu seja representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis. O texto inclui a regra na Lei dos Juizados Especiais. Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, […]
Assembleia inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do TJMA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos […]
TRT marca audiência de conciliação entre empresários, rodoviários e Prefeitura de São Luís para pôr fim à greve
Pelo visto, São Luís vai amanhecer novamente sem ônibus na quinta-feira, 8 de fevereiro. Sem acordo entre empresários e trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalhou marcou para as 10h de amanhã, uma audiência conciliatória com a Prefeitura de São Luís para pôr fim à greve. O Sindicato dos Rodoviários pedem o reajuste de 10% para […]
Paulo Velten pede R$100 mil de indenização e não quer audiência de conciliação, após fala do empresário Alessandro Martins
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, ingressou com duas ações, uma cível e outra criminal contra o empresário Alessandro Martins, que fez fortes acusações contra o desembargador no último dia 9 de janeiro na sua conta pessoal no Instagram. Paulo Velten pede o pagamento de R$100 mil em indenização, pagamento de […]
‘Café com Notícias’ – Juiz Francisco Ferreira Lima detalha ações da XVIII Semana da Conciliação
O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (8), na TV Assembleia, recebeu o juiz Francisco Ferreira Lima para uma conversa sobre a XVIII Semana da Conciliação, realizada pelo Poder Judiciário do Maranhão. Este ano, o evento tem como tema ‘A um passo da solução’ e acontece até a sexta-feira (10 de novembro). “Essa Semana de […]
Moradores do Pleno Residencial classificam circo no São Luís Shopping como um verdadeiro “inferno” e Justiça marca audiência de conciliação
Após a ampla repercussão que ganhou essa semana, a publicação do site www.diegoemir.com sobre o incômodo dos moradores do condomínio Pleno Residencial quanto a instalação de circos no estacionamento do São Luís Shopping, o juiz Douglas de Melo Martins encaminhou um documento que trata do agendamento da audiência de conciliação para o dia 25 de […]
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento – Notícias
17/04/2023 – 18:52 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O […]
Campos Neto defende conciliação da disciplina fiscal com pautas socais
A transparência das contas públicas sem retrocessos em ganhos institucionais recentes nessa área no país foi defendida pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nesta quarta-feira (15). Ao discursar na sessão solene do Congresso Nacional que marcou os 130 anos do Tribunal de Contas da União (TCU), Campos Neto afirmou que a parceria do BC com a Corte de Contas é fundamental. Em meio às […]
Ao assumir Agricultura, Fávaro cita conciliação e sustentabilidade
O ministro recém-empossado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assumiu hoje (2) a pasta com um discurso de conciliação com o agronegócio, mas conclamando as lideranças do setor a se engajarem no combate à fome e na proteção ao meio ambiente. “Quantos brasileiros não puderam almoçar hoje? Esse é o grande desafio desse novo governo”, […]