Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra – Notícias
27/02/2024 – 10:35 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor, deputado Daniel Agrobom O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da […]
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias
19/02/2024 – 14:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria […]
Iracema Vale prestigia solenidade que concede promoção para militares no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta quarta-feira (7), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), a solenidade que concedeu promoções para 750 praças e 90 oficiais da Polícia Militar, além de 33 membros do Corpo de Bombeiros, totalizando 873 progressões. “A promoção é o ato de […]
Projeto concede prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência – Notícias
31/01/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sejam feitas prioritariamente em mulheres vítimas de violência. A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem […]
Assembleia concede Medalha do Mérito ‘Canhoteiro’ ao maranhense e ex-jogador profissional Márcio Araújo
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na manhã desta quinta-feira (30), Medalha do Mérito José de Ribamar Oliveira “Canhoteiro” a Márcio Rodrigues Araújo, ex-jogador profissional de futebol, maranhense de São Luís. A proposição é de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos). A comenda é entregue a pessoas cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque na […]
Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
Na tarde desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio de Projeto de Resolução 017/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Trata-se da maior comenda […]
Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense aos defensores públicos Alberto Bastos e Gabriel Furtado
A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (23), em sessão solene, o Título de Cidadão Maranhense aos defensores públicos Alberto Bastos, atual secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais; e Gabriel Furtado, atual Defensor Público Geral do Estado. O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB). O deputado Neto […]
Assembleia concede ‘Título de Cidadão Maranhense’ ao diretor geral da Polícia Rodoviária Federal
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na manhã desta sexta-feira (17), o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira, com o ‘Título de Cidadão Maranhense’. A comenda, proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), foi entregue durante sessão solene realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel. A sessão solene, iniciada com a exibição […]
Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente Geraldo Alckmin
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção […]
Aprovado projeto de Roberto Costa que concede Título de Cidadão Maranhense ao secretário Maurício Ribeiro
Projeto de Resolução Legislativa nº 22/2023 é de autoria do deputado Roberto Costa; data da solenidade de entrega ainda será definida. A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou esta semana o Projeto de Resolução Legislativa nº 22/2023, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), conferindo o Título de Cidadão Maranhense a Maurício Ribeiro Martins, […]