Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares – Notícias
13/05/2025 – 09:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comprar automóveis de sete lugares. Autor da proposta, o deputado Zé Neto (PT-BA) ressalta a dificuldade das […]
Universidade Federal do Maranhão concede título de Professor Honoris Causa ao médico nefrologista José Osmar Medina de Abreu Pestana
Nesta sexta-feira, 28, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) concederá ao médico nefrologista José Osmar Medina de Abreu Pestana o título de Professor Honoris Causa. A solenidade será realizada no Palácio Cristo Rei, em São Luís, a partir das 19h. O título é concedido a indivíduos que se destacam pelo conhecimento ou por suas contribuições […]
Assembleia concede Medalha “Manuel Beckman” ao empresário Francisco Magalhães Rocha
A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (20), em Sessão Solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao empresário Francisco Magalhães da Rocha, presidente da Indústria Psiu. A iniciativa partiu do deputado Ariston (PSB). O ato solene foi comandado pelo deputado Davi Brandão (PSB) e contou com a presença, entre […]
Rigo Teles concede reajuste de 6,60% aos professores de Barra do Corda, valor acima do estabelecido pelo governo federal
Em um gesto que surpreendeu a comunidade educacional de Barra do Corda, o prefeito Rigo Teles anunciou na manhã desta quarta-feira, durante um evento no Centro de Convivência Fios de Prata, um reajuste salarial de 6,60% para os professores do município, superior ao estabelecido pelo governo federal. O governo federal havia oficializado o aumento de […]
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência – Notícias
16/01/2025 – 13:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o Código de Processo Civil para prever gratuidade de justiça a pacientes […]
Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master – Notícias
09/12/2024 – 09:23 Mário Agra / Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede o Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito […]
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência – Notícias
19/09/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para subsistência antes de ele ser retido por questões burocráticas especificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O projeto não inclui os casos […]
Alema concede Título de Cidadão Maranhense ao empresário Sílvio Lúcio de Oliveira Aguiar
Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (13), o Título de Cidadão Maranhense ao empresário Sílvio Lúcio de Oliveira Aguiar. A honraria, proposta pelo deputado Osmar Filho (PDT), reconhece as significativas contribuições do homenageado para o desenvolvimento do estado, especialmente por meio de sua atuação à frente da empresa […]
Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos
Solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, na manhã desta quinta-feira (04), em sessão solene, a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao promotor de Justiça do Estado Paulo Roberto Barbosa Ramos. A solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, […]
Projeto do deputado Roberto Costa concede o título de cidadã maranhense à Catharina Bacelar
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2024, de autoria do deputado Roberto Costa, conferindo o Título de Cidadã Maranhense à Catharina Nunes Bacelar. A cerimônia de entrega do Título de Cidadã Maranhense deve acontecer ainda neste mês dedicado às mulheres. O deputado Roberto Costa destacou a importância […]