Farol do Maranhão

Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado – Notícias

26/05/2023 – 14:00   MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere esse profissional na Constituição, na parte relativa às funções essenciais à Justiça, para assegurar o […]

Zé Inácio é anunciado como vice-líder do governo na Assembleia Legislativa

Demonstrado contar com total confiança do governador Carlos Brandão (PSB), o deputado estadual Zé Inácio (PT), foi convidado para voltar ao posto de vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 2 de maio. A presidente do parlamento estadual Iracema Vale (PSB), também esteve presente no encontro. Após o encontro […]

Tecnologia e inovação no esporte bet: como isso está mudando o jogo

A tecnologia e a inovação estão em constante evolução no mundo, e o campo das apostas esportivas ao vivo não é exceção. Hoje, vamos explorar como as tecnologias avançadas, como aplicativos móveis, inteligência artificial, big data e outras, estão mudando o jogo dando aos jogadores mais opções para analisar e tomar decisões rápidas sobre o […]

Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat

A Caixa Econômica Federal permanecerá como gestora do fundo Dpvat, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 1.149/2022 que autoriza o banco a gerenciar o fundo em 2023. O texto já havia sido aprovado na segunda-feira (27) pela Câmara dos Deputados. Agora, segue para a […]

Senado aprova feiras escolares como despesas do ensino público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino público. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas […]

PAA: agricultores contam como melhoraram a renda e combateram a fome

Com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano, o governo federal relança nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos. O evento será realizado na cidade do Recife (PE), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado […]