Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça – Notícias

19/03/2024 – 06:33   Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos em acolhimento no DF A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos […]

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos – Notícias

14/03/2024 – 10:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: “É preciso coibir práticas abusivas de violação de privacidade” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, deverão emitir som similar ao das câmeras analógicas. O relator, deputado […]

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias

13/03/2024 – 17:58   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]

Comissão de Saúde aprova parecer a PL que estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal

 Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (13), os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram, entre outros, parecer favorável ao Projeto de Lei 109/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB). A matéria estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde no Maranhão. Participaram da […]

Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho – Notícias

06/03/2024 – 21:30   Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Lucas Ramos (E) destacou como prioridade regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 15 votos. Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos […]

Vicentinho Júnior é eleito presidente da Comissão de Agricultura – Notícias

06/03/2024 – 19:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior O deputado Vicentinho Júnior foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com 28 votos.  Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima […]