Comissão aprova anistia a PMs envolvidos no Massacre do Carandiru

Em sua primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que defende anistia aos policiais militares processados ou punidos pela atuação no massacre do Carandiru, em 1992. De autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), apesar de ter avançado hoje, o texto ainda tem longo caminho na Casa. […]

Comissão especial da Câmara aprova PEC que concede benefícios sociais

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), com 36 votos favoráveis, o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC 1), que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A matéria segue para análise do plenário da Casa. O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais, […]

Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto […]

Câmara aprova comissão para acompanhar desaparecimentos na Amazônia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de uma comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor providências sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, correspondente do jornal britânico The Guardian. Os dois desapareceram no dia 5 de junho em área da reserva indígena do Vale do Javari, […]

Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Economia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida. O requerimento, assinado pelos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pede que […]

Comissão da Câmara convoca ministro para falar sobre morte em SE

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe na semana passada. A convocação do diretor da PRF, Silvinei Vasques, também […]

RJ: Comissão de Justiça nega recurso de vereador e processo continua

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dará prosseguimento ao processo que pode levar à cassação do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele é alvo de […]

Ex-chefe do cerimonial do MEC depõe em comissão do Senado

A ex-chefe do cerimonial do Ministério da Educação (MEC), Vanessa Reis Souza, participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quarta-feira (4) e disse que levou ao conhecimento do ex-ministro Milton Ribeiro uma denúncia de “pedidos estranhos” feitos a José Edvaldo Brito, dono de uma empresa que prestava serviços para a Prefeitura […]

Comissão quer ouvir Weintraub sobre supostas irregularidades no FNDE

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um convite para que o ex-ministro Abraham Weintraub esclareça declarações dadas por ele, em março de 2020, quando estava à frente do Ministério da Educação (MEC), sobre um suposto pedido do governo para que “entregasse” o Fundo Nacional de Educação (FNDE) ao Centrão. “O que estamos percebendo é que se instalou no âmbito do MEC um balcão de negócios. De […]

Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo […]