Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família – Notícias
06/03/2026 – 18:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto aprovado é a versão do […]
Comissão ouve ministro de Minas e Energia na próxima quarta-feira – Notícias
06/03/2026 – 13:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira falará sobre ações e projetos da pasta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele virá falar aos deputados sobre as prioridades da pasta para este ano. […]
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico – Notícias
05/03/2026 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores […]
Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto – Notícias
05/03/2026 – 19:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr: relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do Esporte para a prática esportiva por pessoas com deficiência. Os textos alteram a Lei Geral do Esporte […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce – Notícias
05/03/2026 – 13:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1995/21, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Rio Doce (UFVRD). Conforme a proposta, a […]
Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho – Notícias
04/03/2026 – 12:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário […]
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo – Notícias
27/02/2026 – 17:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção […]
Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe – Notícias
27/02/2026 – 11:22 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) com representantes dos pescadores. O debate será interativo e está marcado para […]
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais – Notícias
26/02/2026 – 17:28 Agência Brasil Famílias atingidas pelas chuvas em Juiz de Fora O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas na região da Zona da Mata em Minas Gerais. A coordenadora do colegiado designada por Motta é a deputada Ana […]
Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável – Notícias
25/02/2026 – 17:31 Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou, nesta quarta-feira (25), uma nota oficial de repúdio à relativização do crime de estupro de vulnerável. O documento reage a decisões judiciais que utilizam […]