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Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro – Notícias 20 de março de 2026
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias 20 de março de 2026
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line – Notícias 20 de março de 2026
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias 19 de março de 2026
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial – Notícias 19 de março de 2026
Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças – Notícias 19 de março de 2026
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias 18 de março de 2026
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário – Notícias 18 de março de 2026
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos – Notícias 18 de março de 2026
Condenação de Josimar implode ponte de Braide com o interior 18 de março de 2026
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Tag: combustíveis

MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje

Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de uma medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis. A informação foi dada pelo futuro presidente da Petrobras senador Jean Paul Prates (PT-RN). […]