‘Café com Notícias’ – Ministério Público recomenda ações de combate ao assédio em ônibus

Promotor Joaquim Ribeiro de Souza Jr. afirmou que MP recomendou à Prefeitura de São Luís que promova campanhas com esse intuito. O programa ‘Café com Notícias’ recebeu o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Jr. nesta segunda-feira (10), na TV Assembleia. Ele falou sobre combate ao assédio no transporte coletivo, prática que teve aumento […]
‘Café com Notícias’ aborda cuidados para auxiliar no combate à obesidade e ao sobrepeso

Fisiologista Vanessa Goltzman tratou sobre o que pode ser feito para prevenir esses problemas de saúde, comuns na vida contemporânea. O combate à obesidade e ao sobrepeso foi abordado no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (6). E quem conversou com a apresentadora Elda Borges sobre o assunto foi a fisiologista Vanessa […]
Deputados aprovam PL que institui Semana de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes

Conforme o projeto, durante a semana a ser realizada anualmente, a partir do dia 18 de maio, serão desenvolvidas atividades que visem promover o combate à sexualização precoce de crianças. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 210/2023, de autoria da deputada Janaína […]
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado nesta terça – Notícias

04/07/2023 – 07:39 Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (4) para a apresentação do plano de trabalho sobre políticas públicas para o combate ao racismo. A reunião será realizada no plenário 4, às 18h30. A proposta buscará sugerir a formulação de políticas mais […]
Assembleia homenageia os 30 anos do movimento ‘Ação da Cidadania’ de combate à fome e à miséria

Autor da proposição, deputado Zé Inácio disse que celebrar as três décadas do movimento é reconhecer todo o esforço de pessoas e entidades que se dedicaram à cauda e à defesa da vida. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (22), Sessão Solene alusiva aos 30 anos do movimento ‘Ação da Cidadania’. A homenagem […]
Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil – Notícias

15/06/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De […]
Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue – Notícias

06/06/2023 – 07:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença. O pedido para realização do debate foi […]
‘Café com Notícias’ aborda preconceito por idade e ações de combate à violência contra o idoso

Segundo Isabel Lopizic, coordenadora do Ciapvi da Defensoria Pública, foram mais de 3 mil atendimentos registrados, a partir de denúncias, pela DPE até abril deste ano. Ações contra a prática de etarismo, idadismo e ageismo, que são o preconceito por idade, foram temas abordadas pela assistente social Isabel Lopizic, coordenadora do Centro Integrado de Apoio […]
OAB/MA celebra conquista do CFOAB junto à CCJ do Senado, que aprovou o projeto de lei para o combate ao assédio

Representantes da OAB-MA celebram conquista do CFOAB junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou o Projeto de Lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda na última quarta-feira, 24/05, pelo plenário da Casa. O presidente […]
Comissão de Saúde aprova parecer favorável a PL sobre Política Estadual de Combate ao HPV

Pauta apreciada em reunião englobou 10 projetos na área, dos quais sete foram aprovados pelos parlamentares presentes. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24), na Sala das Comissões, os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 104/2023, de autoria do deputado Carlos Lula […]