Comissão vai debater medidas de combate a crimes financeiros – Notícias
23/10/2023 – 13:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (26) para discutir medidas que inibam a prática de golpes e fraudes no sistema financeiro, especialmente contra os consumidores. […]
Campanha de combate ao exercício ilegal da advocacia é aprovada no Colégio de Presidentes de Subseções
Advogada, Advogado têm nome, têm cara e têm OAB! Com essa temática, o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA aprovou campanha que visa o combate ao exercício ilegal da advocacia. A aprovação foi unânime e todos concordaram que a medida é necessária devido o crescimento exponencial da prática do exercício ilegal da advocacia, agravada […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate indicadores do IDH e define agenda de trabalho
Deputado Arnaldo Melo coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide, Ricardo Arruda, Eric Costa e Florêncio Neto. A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para debater os diagnósticos dos eixos temáticos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) […]
Comissões da Câmara debatem combate à gordofobia – Notícias
28/09/2023 – 08:04 Depositphotos Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (28) sobre ações de combate à gordofobia. Veja quem foi convidado para participar do debate, que começa às 13h30, no plenário 9. […]
Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes – Notícias
20/09/2023 – 20:24 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. A proposta será enviada ao Senado. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, devendo […]
Projeto fixa diretrizes para combate ao combustível adulterado – Notícias
15/09/2023 – 19:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional […]
Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a ‘candidatas laranja’ e novo limite para gastos dos candidatos – Notícias
11/09/2023 – 22:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei. Para permitir a votação rápida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), optou por […]
Fábio Macedo elogia aprovação de projeto que estabelece política nacional de combate ao câncer
O líder do Podemos na Câmara Federal, Fábio Macedo, parabenizou a aprovação, nesta quarta-feira (9), pelo Plenário da Câmara Federal, do PL 2952/22, que cria a política nacional de combate ao câncer no âmbito do SUS, que prevê as articulações necessárias para prevenir e combater a doença em todo país. O projeto inclui no cuidado […]
No Café com Notícias, secretário de Meio Ambiente fala sobre o trabalho de combate a queimadas no Maranhão
Segundo Pedro Chagas, os municípios de Balsas e Mirador estão na lista dos dez municípios brasileiros com maior número de queimadas. Os dados são do INPE. O Café com Notícias desta terça-feira (8) recebeu o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, para falar sobre o problema das queimadas no […]
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual – Notícias
14/07/2023 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual, a ser desenvolvido nas escolas das redes pública e particular. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado […]