Debatedores refutam tese do “poder moderador” das forças armadas em seminário na CCJ – Notícias
16/08/2023 – 19:10 Debatedores rechaçaram com veemência nesta quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder moderador”, capaz de intervir em conflitos entre os poderes constituídos: Executivo, Legislativo […]
CCJ aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários – Notícias
04/08/2023 – 10:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4538/21 (anteriormente, PL 8954/17), que desobriga os advogados de pagarem antecipadamente as custas processuais em ação de […]
CCJ aprova criação de sistema com informações sobre investimentos na primeira infância – Notícias
01/08/2023 – 20:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 6524/19, que cria o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi), com o objetivo de sistematizar e dar […]
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre – Notícias
13/07/2023 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de […]
CCJ e Comissão de Orçamento debatem PEC do Congresso que altera Sistema Tributário Nacional
Considerada umas das mais importantes reformas estruturantes do país, o tema foi debatido na Alema. Parlamentares reforçam a necessidade de o assunto ser discutido amplamente por toda a sociedade. As Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública conjunta, na tarde desta segunda-feira (10), para debater […]
CCJ aprova parecer à PEC que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo
Os deputados Yglésio Moyses e Neto Evangelista presidiram os trabalhos que contou também com a presença dos deputados Florêncio Neto, Fernando Braide e Davi Brandão. Em reunião nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de nº 001/2023 e 002/2023, […]
CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica
A reunião da CCJ foi coordenada pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim, Yglésio Moysés, Fernando Braide e Wellington do Curso. Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre […]
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados – Notícias
20/06/2023 – 22:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 223/23, que assegura remuneração a mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o […]
CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
15/06/2023 – 09:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/19, que inscreve o nome do advogado Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O […]
CCJ aprova parecer a PL que estabelece diretrizes para a política de atenção à prematuridade de bebês
Diversos projetos de lei, entre outras proposições, foram apreciados em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada na tarde desta segunda-feira (12). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (12), ao Projeto de Lei 330/2023, que estabelece diretrizes gerais sobre a […]