Jornal Nacional aponta indícios de envolvimento de Eduardo Braide no caso de R$1 milhão deixado em veículo
O Jornal Nacional, principal telejornal e com maior audiência do país, destacou nesta sexta-feira, 2 de agosto, o caso de valores superiores a R$1 milhão deixado em um veículo nesta semana no bairro do Renascença. Na reportagem, ficou evidente um suposto envolvimento do prefeito Eduardo Braide (PSD), no caso. Os dois envolvidos no caso são […]
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
22/07/2024 – 12:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o […]
Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica – Notícias
03/06/2024 – 11:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio com ela, mesmo se houver […]
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
10/04/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da vítima e desde que haja apresentação de prova válida que faça presumir ser ele […]
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio – Notícias
09/04/2024 – 14:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em 1/3 se o crime de ocultação ou destruição de cadáver ocorrer no caso de feminicídio. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal, que hoje […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes – Notícias
20/03/2024 – 14:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Raimundo Costa: famílias precisam do suporte do Estado nessas situações excepcionais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por mercúrio […]
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias
13/03/2024 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]
Iracema Vale anuncia criação de Comissão Especial para acompanhar caso de navio encalhado em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita. “Ontem convocamos uma importante reunião com […]
Projeto facilita acesso de municípios a programa de segurança alimentar em caso de calamidade – Notícias
20/02/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar O Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara […]