Yglésio diz que suposto caso de improbidade na Emap pode gerar CPI sobre governo Flávio Dino
O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) voltou a tecer comentários, na sessão desta quarta-feira (18), sobre reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revelando que a Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$ 141,2 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). De acordo com a reportagem do “Estadão”, o […]
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima […]
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem – Notícias
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Caso Eduardo Viégas: Julgamento pode levar veterinário Daniel Leite Cardoso de volta à prisão
Após mais de quatro anos do assassinato do empresário Eduardo Viégas, a Justiça pode determinar, em breve, a volta à prisão do veterinário Daniel Leite Cardoso. No dia 24 de março de 2025, será julgado um recurso da defesa dele contra a condenação no Tribunal do Júri. A defesa do veterinário quer a anulação do […]
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal – Notícias
17/02/2025 – 10:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que a pena aplicada a réu reincidente será pelo menos o dobro da pena prevista para o crime de origem. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal. […]
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal – Notícias
12/02/2025 – 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. A autora, deputada Fernanda Melchionna […]
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas – Notícias
17/12/2024 – 23:22 • Atualizado em 17/12/2024 – 23:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. O texto também permite […]
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos volta a discutir caso de maranhenses detidos na Venezuela
Agência Assembleia/ Biaman Prado Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (28), na Sala das Comissões, para discutir sobre a situação em que se encontram 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos no presídio Guayparo, na cidade venezuelana […]
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave – Notícias
14/10/2024 – 16:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 2616/24 permite que o juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anule totalmente o período de perdão de pena acumulado em razão de trabalho ou estudo. A Câmara dos Deputados […]
Dr Calmon irá doar todo seu salário de vereador caso seja eleito para a Farmácia Popular de Vargem Grande
O candidato a vereador em Vargem Grande pelo PMB Dr Calmon, usou suas redes sociais para anunciar que caso seja eleito, irá doar todo seu Salário para a Farmácia Popular. Dr Calmon Advogado criminalista há 11 anos, reside aproximadamente 04 anos na Cidade de Vargem Grande, e aceitou o desafio de concorrer a uma vaga […]