Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias
08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara promove novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política – Notícias
19/06/2024 – 10:11 Depositphotos Debates vão abordar aspectos diversos enfrentados pelas candidatas A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) o 4º Encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política. Nesta edição, serão apresentados os resultados da primeira fase da pesquisa sobre candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de […]
Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS – Notícias
18/06/2024 – 21:50 • Atualizado em 18/06/2024 – 23:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A […]
Preparação para as Olimpíadas de Paris é tema de audiência na Câmara na quarta – Notícias
17/06/2024 – 15:04 Getty Images Neste ano, a França vai sediar os jogos olímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública com o diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Rogério Sampaio, sobre os preparativos para as Olimpíadas de Paris 2024, que serão realizadas de 26 de […]
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara – Notícias
14/06/2024 – 14:19 Acervo Câmara dos Deputados O Plenário aprovou o regime de urgência para a tramitação da proposta O setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara ao homicídio o aborto de gestação […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola – Notícias
12/06/2024 – 20:02 • Atualizado em 12/06/2024 – 20:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo. A proposta será enviada ao […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 19:25 • Atualizado em 12/06/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa […]
Câmara promove seminário para discutir reforma tributária saudável, solidária e sustentável – Notícias
11/06/2024 – 23:07 Mateus Pereira/GOVBA Uma das mesas vai debater sobre cesta básica e combate às desigualdades As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. A […]
Audiência na Câmara discute morte de animais em loja de shopping inundado em Porto Alegre – Notícias
11/06/2024 – 07:06 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) uma audiência pública sobre a morte de aves, roedores e peixes em loja da Cobasi, em Porto Alegre (RS). Segundo nota do Ibama, […]