Proposta que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo é criticada em audiência pública – Notícias
26/09/2023 – 22:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na semana passada, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta (PL 580/07) que regulamenta o […]
Assembleia realiza audiência pública para debater uso da cannabis para fins medicinais
Evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais, instituições e sociedade civil. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (20), audiência pública em defesa da cannabis medicinal e cânhamo industrial. O evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou […]
Audiência vai debater campanha anticapacitista da Defensoria Pública – Notícias
18/09/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Igor Timo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) sobre o tema “Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão”, uma campanha […]
Assembleia realiza audiência para discutir nomeação de aprovados em concurso da Guarda Municipal
Além de um grande número de candidatos aprovados, a audiência, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou com a presença de vereadores e do secretário municipal de Segurança com Cidadania, delegado Marcos Affonso. O deputado Wellington do Curso (PSC) presidiu, na manhã desta sexta-feira (15), audiência pública convocada para discutir a situação dos candidatos aprovados e […]
CCJ realizará audiência pública para discutir casos de intolerância religiosa no Maranhão
Durante reunião, pais e mães-de-santo fizeram relatos de diversos casos de ofensas, violências e ataques criminosos contra casas de umbanda e de tambor de mina tanto no Maranhão. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Carlos Lula (PSB), e representantes da OAB-MA e da Defensoria Pública do […]
Audiência vai discutir anistia a funcionários da Petrobras – Notícias
14/09/2023 – 09:23 Depositphotos Plataforma de extração de petróleo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (18) para debater os impactos do Projeto de Lei 7832/14, que amplia a anistia concedida aos funcionários da Petrobras pela Lei 10.790/03. Essa lei beneficiou os funcionários que sofreram punições por […]
CCJ promove audiência pública e debate papel do Ministério Público após 1988
Evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, com a presença dos deputados Ricardo Arruda, Rodrigo Lago e Leandro Bello, bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (24), no Auditório […]
Ampliação do teste do pezinho será tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
24/08/2023 – 14:41 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte O teste identifica doenças metabólicas e genéticas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) sobre o panorama atual do teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios para garantir a ampliação do exame prevista na […]
Moradores do Pleno Residencial classificam circo no São Luís Shopping como um verdadeiro “inferno” e Justiça marca audiência de conciliação
Após a ampla repercussão que ganhou essa semana, a publicação do site www.diegoemir.com sobre o incômodo dos moradores do condomínio Pleno Residencial quanto a instalação de circos no estacionamento do São Luís Shopping, o juiz Douglas de Melo Martins encaminhou um documento que trata do agendamento da audiência de conciliação para o dia 25 de […]
Prefeitura de São José de Ribamar realizou audiência pública para discutir LOA 2024
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou a Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. A LOA estima os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo município à sociedade como retorno pelos tributos […]