Audiência debate políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão
O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou, na tarde desta terça-feira (07), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. Participaram representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e de órgãos governamentais. Carlos Lula, autor da iniciativa, esclareceu o […]
Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva – Notícias
07/11/2023 – 13:00 Getty Images Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4302/16, que pretende proibir o registro de união poliafetiva. A proposta aguarda votação no colegiado, onde recebeu parecer favorável do […]
Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde – Notícias
01/11/2023 – 06:01 onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, no plenário 14, a logística para o transporte do hidrogênio sustentável destinado ao mercado interno e à exportação. A reunião foi proposta pelo deputado […]
Cancelada audiência da CMO desta terça-feira que ouviria a ministra Simone Tebet
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento Foi cancelada a audiência pública desta terça-feira (17) da Comissão Mista de Orçamento, que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano (PLN 29/23). Ainda não foi definida nova data para a reunião.
Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais – Notícias
11/10/2023 – 17:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins […]
Assembleia realiza audiência pública sobre regularização fundiária
Evento contou com a presença dos deputados estaduais Júlio Medonça, Carlos Lula e Rodrigo Lago, além de representantes de movimentos sociais do campo, de órgãos federais, estaduais e do Poder Judiciário. Na tarde desta terça-feira (10), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do […]
Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor – Notícias
10/10/2023 – 06:29 Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão do Esporte, a pedido do presidente do colegiado, deputado Luiz Lima (PL-RJ), foi cancelada. André Fufuca tomou posse no mês passado, no lugar da ex-jogadora de vôlei Ana […]
Assembleia realiza Audiência Pública sobre Regularização Fundiária nesta terça-feira, às 14h
Evento é promovido pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam, nesta terça-feira (10), às 14h, a Audiência Pública sobre Regularização Fundiária – democratização da […]
Proposta que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo é criticada em audiência pública – Notícias
26/09/2023 – 22:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na semana passada, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta (PL 580/07) que regulamenta o […]
Assembleia realiza audiência pública para debater uso da cannabis para fins medicinais
Evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais, instituições e sociedade civil. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (20), audiência pública em defesa da cannabis medicinal e cânhamo industrial. O evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou […]