CCJ realizará audiência pública para discutir casos de intolerância religiosa no Maranhão
Durante reunião, pais e mães-de-santo fizeram relatos de diversos casos de ofensas, violências e ataques criminosos contra casas de umbanda e de tambor de mina tanto no Maranhão. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Carlos Lula (PSB), e representantes da OAB-MA e da Defensoria Pública do […]
Audiência vai discutir anistia a funcionários da Petrobras – Notícias
14/09/2023 – 09:23 Depositphotos Plataforma de extração de petróleo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (18) para debater os impactos do Projeto de Lei 7832/14, que amplia a anistia concedida aos funcionários da Petrobras pela Lei 10.790/03. Essa lei beneficiou os funcionários que sofreram punições por […]
CCJ promove audiência pública e debate papel do Ministério Público após 1988
Evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, com a presença dos deputados Ricardo Arruda, Rodrigo Lago e Leandro Bello, bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (24), no Auditório […]
Ampliação do teste do pezinho será tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
24/08/2023 – 14:41 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte O teste identifica doenças metabólicas e genéticas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) sobre o panorama atual do teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios para garantir a ampliação do exame prevista na […]
Moradores do Pleno Residencial classificam circo no São Luís Shopping como um verdadeiro “inferno” e Justiça marca audiência de conciliação
Após a ampla repercussão que ganhou essa semana, a publicação do site www.diegoemir.com sobre o incômodo dos moradores do condomínio Pleno Residencial quanto a instalação de circos no estacionamento do São Luís Shopping, o juiz Douglas de Melo Martins encaminhou um documento que trata do agendamento da audiência de conciliação para o dia 25 de […]
Prefeitura de São José de Ribamar realizou audiência pública para discutir LOA 2024
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou a Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. A LOA estima os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo município à sociedade como retorno pelos tributos […]
Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública – Notícias
08/08/2023 – 08:49 GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) realiza audiência pública nesta terça-feira (8). A proposta altera a Constituição Federal para acaba acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. […]
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero – Notícias
07/08/2023 – 09:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir o Programa Nacional de Segurança […]
Deputado Zé Inácio destaca benefícios da reforma tributária em audiência pública
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública conjunta das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 e 110/2019, que tratam da reforma tributária. O deputado Zé Inácio, coordenador dos trabalhos junto ao deputado Carlos Lula, ressaltou a importância […]
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras – Notícias
10/07/2023 – 19:03 A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras. O tema será discutido em audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Indústria, Comércio e Serviços. A reunião […]