Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica – Notícias
10/12/2024 – 20:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes […]
Audiência discute redução da semana de trabalho no Brasil – Notícias
03/12/2024 – 08:03 Getty Images Discussão sobre reduzir jornada de trabalho gerou debates no País A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e vai ser realizado […]
Audiência discute práticas da medicina tradicional africana – Notícias
02/12/2024 – 13:41 Getty Images Uma das práticas da medicina tradicional africana é usar ervas para tratar doenças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana. O debate foi pedido pelas deputadas Dilvanda Faro […]
Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência – Notícias
25/11/2024 – 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais, como transtorno do espectro […]
Audiência debate o desenvolvimento da cajucultura brasileira – Notícias
05/11/2024 – 08:15 Sônia Baiocchi Brasil produz 2 milhões de toneladas de frutos por ano A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) o desenvolvimento sustentável da cajucultura brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e será realizado a partir das 16 horas no plenário 5. […]
Após se entregar, Diego Polary passará por audiência de custódia nesta quinta-feira; Advogados entram com habeas corpus no STF
Diego Henrique Marão Polary se entregou à Justiça na noite de quarta-feira, 25 de setembro, após oito dias do mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz Gillberto de Moura Lima. O engenheiro condenado a 10 anos de prisão pela morte do advogado Brunno Matos em 2014, passará por uma audiência de custódia nesta quinta-feira, […]
‘Maranhão no Campo’ destaca audiência pública sobre Parque Estadual do Mirador e avanços agrícolas nos Lençóis e Munim
Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Maranhão no Campo’, levado ao ar neste sábado (21), na TV Assembleia, destacou assuntos como a audiência pública sobre o georreferenciamento do Parque Estadual do Mirador, realizada na terça-feira (17), no município de Fernando Falcão; e a capacitação e acesso às novas tecnologias […]
Assembleia realiza Audiência Pública para discutir novo georreferenciamento do Parque Estadual do Mirador
Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas O município de Fernando Falcão (distante cerca de 540 km de São Luís) foi palco, nesta terça-feira (17), de uma audiência pública promovida pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo foi discutir com a […]
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos – Notícias
09/09/2024 – 12:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código de Processo Penal para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal. […]
Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira – Notícias
04/09/2024 – 07:44 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate será realizado por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o […]