Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho – Notícias
01/04/2025 – 20:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Amom (C) e Duarte Jr., presidente da comissão Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, os participantes defenderam o cumprimento das leis que asseguram os direitos de pessoas do espectro autista. A data é comemorada […]
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia – Notícias
27/03/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento de pensão alimentícia. O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de […]
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas – Notícias
19/02/2025 – 13:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo é o autor da proposta O Projeto de Lei 3399/24 exclui, do Código de Processo Penal, as regras que tornam a prisão ilegal caso não seja realizada audiência de custódia em até 24 horas. O texto foi apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) à Câmara […]
Comissão de Orçamento realiza audiência para sabatina de advogado indicado à vaga de conselheiro do TCE/MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, realizou na manhã desta sexta-feira (7), audiência pública para arguição e sabatina do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A sabatina, […]
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica – Notícias
10/12/2024 – 20:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes […]
Audiência discute redução da semana de trabalho no Brasil – Notícias
03/12/2024 – 08:03 Getty Images Discussão sobre reduzir jornada de trabalho gerou debates no País A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e vai ser realizado […]
Audiência discute práticas da medicina tradicional africana – Notícias
02/12/2024 – 13:41 Getty Images Uma das práticas da medicina tradicional africana é usar ervas para tratar doenças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana. O debate foi pedido pelas deputadas Dilvanda Faro […]
Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência – Notícias
25/11/2024 – 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais, como transtorno do espectro […]
Audiência debate o desenvolvimento da cajucultura brasileira – Notícias
05/11/2024 – 08:15 Sônia Baiocchi Brasil produz 2 milhões de toneladas de frutos por ano A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) o desenvolvimento sustentável da cajucultura brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e será realizado a partir das 16 horas no plenário 5. […]
Após se entregar, Diego Polary passará por audiência de custódia nesta quinta-feira; Advogados entram com habeas corpus no STF
Diego Henrique Marão Polary se entregou à Justiça na noite de quarta-feira, 25 de setembro, após oito dias do mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz Gillberto de Moura Lima. O engenheiro condenado a 10 anos de prisão pela morte do advogado Brunno Matos em 2014, passará por uma audiência de custódia nesta quinta-feira, […]