Quatro advogados registrados na OAB do Maranhão e mais um com atuação no estado estão na disputa por vaga de desembargador do TRF-1
Acontece na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a formação das duas listas sêxtuplas para preenchimento de duas vagas de desembargadores no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os cargos estão destinados a membros da advocacia, portanto o Conselho Federal da OAB fará uma sabatina com os 25 concorrentes. Dentre eles, estão quatro registrados na OAB/MA […]
Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários – Notícias
10/10/2023 – 08:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. Elas deverão atuar na repressão e exercer a atividade de polícia judiciária em casos de crimes patrimoniais, violência ou grave ameaça no campo. O texto […]
Comissão de Relações Exteriores vai debater “atuação ideológica” de comissão da OEA – Notícias
02/10/2023 – 09:41 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública em 5 de outubro sobre o tema “Atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da […]
Durante ato em memória de médico e ciclista,Carlos Lula compromete-se com atuação em prol de atletas
Atletas do ciclismo e da corrida realizaram, neste domingo (1º), na Avenida Litorânea, um protesto em defesa da prática de atividade física nas ruas de forma segura. A trágica morte do médico ciclista Édson Soares, intensivista do Hospital Nina Rodrigues, atropelado em São Luís, na sexta-feira (29), desencadeou uma onda de protestos na capital maranhense […]
Mantendo atuação na saúde, Fernando Braide comemora inauguração de Clínica da Família do Centro
A população de São Luís ganhou, nesta quinta-feira (28), uma nova Clínica da Família, agora no Centro. O espaço, que irá beneficiar cerca de 16 mil pessoas, conta com uma série de serviços e especialidades em saúde básica. O deputado estadual Fernando Braide participou da inauguração e celebrou a novidade junto à população. A partir […]
1º Seminário Nacional de Legisladoras reunirá mulheres que são referência em suas áreas de atuação
O evento ocorrerá na terça-feira (5), promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Palestras sobre a participação feminina nos espaços de poder, políticas públicas e violência de gênero fazem parte da programação do 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, que acontecerá […]
Flávio Dino diz que Ibaneis só liberou atuação da Força Nacional no fim da tarde do dia 8 de janeiro – Notícias
31/08/2023 – 10:31 Câmara dos Deputados Fachada do Congresso com vidros quebrados no dia 8 de janeiro Em um ofício enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que a anuência do governador Ibaneis Rocha para a atuação da Força Nacional durante a […]
Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas – Notícias
16/08/2023 – 07:56 Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: “convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” nesta quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é […]
Coordenador das Patrulhas Maria da Penha fala sobre a atuação do grupamento
Em conversa com a jornalista Elda Borges, o militar falou sobre os 17 anos da Lei Maria da Penha e da importância desse instrumento jurídico no combate à violência. O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (9) recebeu o tenente-coronel Borba Lima, comandante de Segurança Comunitária e coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha. Em […]
Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito – Notícias
19/06/2023 – 21:10 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia a participação de advogados em processos administrativos relacionadas às leis de trânsito (PL 2020/22). A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, […]