Farol do Maranhão

1º Seminário Nacional de Legisladoras reunirá mulheres que são referência em suas áreas de atuação

O evento ocorrerá na terça-feira (5), promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Palestras sobre a participação feminina nos espaços de poder, políticas públicas e violência de gênero fazem parte da programação do 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, que acontecerá […]

Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas – Notícias

16/08/2023 – 07:56   Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: “convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” nesta quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é […]

Coordenador das Patrulhas Maria da Penha fala sobre a atuação do grupamento

 Em conversa com a jornalista Elda Borges, o militar falou sobre os 17 anos da Lei Maria da Penha e da importância desse instrumento jurídico no combate à violência. O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (9) recebeu o tenente-coronel Borba Lima, comandante de Segurança Comunitária e coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha. Em […]

Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito – Notícias

19/06/2023 – 21:10   Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia a participação de advogados em processos administrativos relacionadas às leis de trânsito (PL 2020/22). A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, […]

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Moradores apresentam demandas para atuação do MPMA

  O Ministério Público do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, 31 de maio, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São José de Ribamar, audiência pública para coleta de demandas dos moradores e indicação de prioridades para a atuação ministerial na defesa dos idosos, pessoas com deficiência, infância, juventude e educação. Audiência […]

Lula defende atuação conjunta de governos para evitar novas tragédias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “tentar convencer” moradores de regiões atingidas por enchentes de que não é possível construir novas casas nos mesmos locais. Neste domingo (9), Lula sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal, municípios do Maranhão que são afetados […]

Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso. “É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa […]