Alan da Marissol afirma que tem atuação voltada a melhorar qualidade de vida da população
O deputado Alan da Marissol (PRD) destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (13), que pretende ter atuação voltada para melhorar a qualidade de vida da população do Maranhão, nesses quatro meses que ficará como parlamentar. “A marca que pretendo deixar em Plenário é a mesma que […]
Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de […]
Comissão aprova projeto que disciplina atuação de tropas no exterior – Notícias
12/01/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a participação de tropas brasileiras no exterior, em cumprimento de obrigações assumidas pelo País como membro de organizações internacionais ou em decorrência […]
Comissão aprova projeto que cria lista de organizações terroristas em atuação no País – Notícias
12/01/2024 – 10:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj alterou o texto original, do Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que redefine o que é terrorismo no Brasil e cria uma lista de organizações consideradas terroristas. O novo conceito também passa a considerar terrorismo o emprego premeditado, […]
Retrospectiva 2023: Atuação de Mical Damasceno tem enfoque na educação valores cristãos
Em um ano marcado por desafios, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) consolidou sua atuação na Assembleia Legislativa do Maranhão com iniciativas voltadas para a educação de qualidade e a defesa dos valores cristãos. Em retrospectiva, destacam-se propostas legislativas, momentos emblemáticos e significativas destinações de emendas parlamentares. A indicação 3030/2023 foi um dos marcos do […]
‘Café com Notícias’ – Eric Costa aborda apoio à Marcha para Jesus e atuação na Alema
O deputado estadual Eric Costa (PSD) foi o convidado do programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (27), na TV Assembleia. O parlamentar falou sobre o apoio à Marcha para Jesus e outras ações que vem realizando. Eric Costa detalhou que a Marcha para Jesus acontece no próximo dia 4 de novembro e que ele é […]
Defensora Pública e advogado com atuação no Maranhão estão na lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRF-1
Em sessão extraordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB (OAB) definiu, nesta segunda-feira (23/10), as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Destaque para as escolhas da maranhense Defensora Pública, Clarice Binda e o ex-tesoureiro da OAB e genro de Washington Oliveira do TCE, […]
Quatro advogados registrados na OAB do Maranhão e mais um com atuação no estado estão na disputa por vaga de desembargador do TRF-1
Acontece na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a formação das duas listas sêxtuplas para preenchimento de duas vagas de desembargadores no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os cargos estão destinados a membros da advocacia, portanto o Conselho Federal da OAB fará uma sabatina com os 25 concorrentes. Dentre eles, estão quatro registrados na OAB/MA […]
Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários – Notícias
10/10/2023 – 08:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. Elas deverão atuar na repressão e exercer a atividade de polícia judiciária em casos de crimes patrimoniais, violência ou grave ameaça no campo. O texto […]
Comissão de Relações Exteriores vai debater “atuação ideológica” de comissão da OEA – Notícias
02/10/2023 – 09:41 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública em 5 de outubro sobre o tema “Atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da […]