Deputados afirmam que acordo de Mariana é momento histórico – Notícias
25/10/2024 – 18:07 Marcelo Camargo/Agência Brasil Cerimônia de assinatura do acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana (MG) Na avaliação de deputados mineiros, o acordo para reparação dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) representa um momento histórico. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) ressalta que […]
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações – Notícias
20/09/2024 – 10:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam a exportação de produtos brasileiros, sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental […]
Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos territoriais das comunidades quilombolas
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao município de Alcântara, nesta quinta-feira (19). Na cidade, Lula assinou o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, denominado “Acordo […]
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias
11/09/2024 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo […]
Acordo de cooperação entre Brasil e Jamaica é tema do programa ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’, exibido nesta quinta-feira (22), na TV Assembleia, abordou o acordo de cooperação firmado entre o Brasil e a Jamaica com o objetivo de estreitar os laços institucionais entre os dois países, contribuindo diretamente para o fomento do turismo e da […]
Ministro Wellington Dias assina, nesta quinta-feira (16), no bairro da Liberdade, acordo com a Defensoria Pública para fortalecer combate ao sub-registro
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará em São Luís, nesta quinta-feira (16), para assinar Acordo de Cooperação Técnica, que visa fortalecer as ações de combate ao sub-registro já desenvolvidas no Maranhão pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com diversas instituições governamentais e da iniciativa privada. […]
Comissão Externa debate repactuação do acordo de Mariana – Notícias
19/04/2024 – 17:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogério Correia, coordenador da comissão A comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a repactuação do acordo de Mariana. O coordenador da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG), é o autor do requerimento para o debate, que busca […]
Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências – Notícias
26/03/2024 – 17:04 O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que altera a Lei de Falências. O projeto amplia a participação dos credores nesses processos, eleva a taxa de recuperação de créditos e mitiga os riscos aos envolvidos (PL […]
São Luís vai continuar sem ônibus na quarta-feira, rodoviários e empresários não chegam a um acordo
Acabou ainda pouco a reunião entre trabalhadores do sistema rodoviário e os empresários no Ministério Público do Trabalho. Sem acordo entre as partes, a greve vai continuar e São Luís seguirá sem ônibus na quarta-feira, 7 de fevereiro. Existe uma previsão de nova rodada de negociação para a próxima quinta-feira, 8 de fevereiro no MPT. […]
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana – Notícias
21/11/2023 – 17:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão (E), relator, e o presidente da comissão, Rogério Correia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os acordos firmados entre mineradoras e vítimas de barragens adiou para a próxima terça-feira (28), às 14h, a votação do relatório sobre o desastre na […]