Farol do Maranhão

CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul – Notícias

20/05/2025 – 18:32   GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, que aprova acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco […]

Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação – Notícias

19/05/2025 – 18:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capital da Croácia, em 2023, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a […]

Projeto aprova acordo do Brasil com Países Baixos sobre informações sigilosas – Notícias

19/02/2025 – 15:23   O Projeto de Decreto Legislativo 390/24 aprova o acordo assinado, em outubro de 2023, entre Brasil e os Países Baixos para compartilhamento de informações sigilosas. O documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos e para o compartilhamento de informações sigilosas entre os países. Pela Constituição, instrumentos internacionais […]

Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos – Notícias

11/02/2025 – 12:59   Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na Câmara dos Deputados foi assinado em 2023, em Brasília. O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, todos com base […]

Azul e Gol assinam acordo para possível fusão de companhias aéreas

Passageiro de Primeira A Azul e a Abra, principal investidora da GOL e da Avianca, anunciaram a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) para a possível fusão de suas operações no Brasil. A união pretende fortalecer o setor aéreo brasileiro no cenário global, ampliando destinos, rotas e conectividade para os consumidores, com mais voos […]

Dinistas descartam pacto com Brandão neste momento e não acreditam em cumprimento de acordo

A recente reunião entre Felipe Camarão e figuras importantes do grupo político de Carlos Brandão (PSB), como Marcus Brandão, Júnior Viana e Rubens Pereira, gerou fortes reações entre os membros mais radicais do “dinismo”. A conversa entre os políticos foi vista por muitos como uma tentativa de aproximação, apaziguação e volta da harmonia, mas não […]