Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações – Notícias
20/09/2024 – 10:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam a exportação de produtos brasileiros, sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental […]
Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos territoriais das comunidades quilombolas
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao município de Alcântara, nesta quinta-feira (19). Na cidade, Lula assinou o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, denominado “Acordo […]
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias
11/09/2024 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo […]
Acordo de cooperação entre Brasil e Jamaica é tema do programa ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’, exibido nesta quinta-feira (22), na TV Assembleia, abordou o acordo de cooperação firmado entre o Brasil e a Jamaica com o objetivo de estreitar os laços institucionais entre os dois países, contribuindo diretamente para o fomento do turismo e da […]
Ministro Wellington Dias assina, nesta quinta-feira (16), no bairro da Liberdade, acordo com a Defensoria Pública para fortalecer combate ao sub-registro
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará em São Luís, nesta quinta-feira (16), para assinar Acordo de Cooperação Técnica, que visa fortalecer as ações de combate ao sub-registro já desenvolvidas no Maranhão pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com diversas instituições governamentais e da iniciativa privada. […]
Comissão Externa debate repactuação do acordo de Mariana – Notícias
19/04/2024 – 17:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogério Correia, coordenador da comissão A comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a repactuação do acordo de Mariana. O coordenador da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG), é o autor do requerimento para o debate, que busca […]
Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências – Notícias
26/03/2024 – 17:04 O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que altera a Lei de Falências. O projeto amplia a participação dos credores nesses processos, eleva a taxa de recuperação de créditos e mitiga os riscos aos envolvidos (PL […]
São Luís vai continuar sem ônibus na quarta-feira, rodoviários e empresários não chegam a um acordo
Acabou ainda pouco a reunião entre trabalhadores do sistema rodoviário e os empresários no Ministério Público do Trabalho. Sem acordo entre as partes, a greve vai continuar e São Luís seguirá sem ônibus na quarta-feira, 7 de fevereiro. Existe uma previsão de nova rodada de negociação para a próxima quinta-feira, 8 de fevereiro no MPT. […]
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana – Notícias
21/11/2023 – 17:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão (E), relator, e o presidente da comissão, Rogério Correia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os acordos firmados entre mineradoras e vítimas de barragens adiou para a próxima terça-feira (28), às 14h, a votação do relatório sobre o desastre na […]
‘Diário da Manhã’ – Coordenadora fala sobre a campanha Papai Noel dos Correios De acordo com Fernanda Coelho, as cartas escritas por crianças podem ser recolhidas em qualquer agência dos Correios e, também, pela internet
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (17), a coordenadora da campanha Papai Noel dos Correios, Fernanda Coelho, explicou que o objetivo principal da iniciativa é a adoção de cartinhas para atender os desejos de crianças em situação de vulnerabilidade social de todo o Brasil. Na conversa com […]