Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe – Notícias
17/10/2024 – 12:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da prosta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia […]
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe – Notícias
16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo […]
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe – Notícias
12/09/2024 – 00:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios […]
Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe – Notícias
11/09/2024 – 20:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um […]
Plenário da Câmara analisa aumento da participação da União no Fundo Garantidor do Pronaf; acompanhe – Notícias
27/08/2024 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta terça A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 2750/24, do Poder Executivo, que aumenta em até R$ 500 milhões a participação da União no Fundo Garantidor de Operações […]
Câmara aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria; acompanhe – Notícias
14/08/2024 – 18:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3148/24, do deputado Felipe Carreras e outros, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Livro dos Heróis da Pátria. A matéria será enviada ao Senado. […]
Deputados analisam projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para as cidades que se destacarem na adesão às Políticas Públicas para as Mulheres […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 19:25 • Atualizado em 12/06/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa […]
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe – Notícias
22/05/2024 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, […]