Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias
30/11/2023 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema nacional de trânsito (SNT). A ideia, segundo […]
Iracema Vale destaca projeto Telemedicina como importante ferramenta de acesso à saúde
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), do lançamento do projeto Telemedicina no Maranhão, que visa ampliar o acesso à assistência médica especializada. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB) e contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Iracema Vale […]
Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama; acompanhe – Notícias
06/11/2023 – 20:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei […]
Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil – Notícias
30/10/2023 – 09:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para debater os desafios para regularização e acesso aos serviços públicos da população migrante no Brasil. Os ministros dos […]
MAC perde o acesso para Série D e Copa FMF vai contar com a dupla Sampaio e Moto
O Maranhão Atlético Clube teve o acesso garantido a Série C até aos 50 minutos do segundo tempo, porém levou o empate e nos pênaltis foi atropelado pelo Ferroviário/CE, consequentemente deixando a vaga escapar. Com a derrota, a Copa FMF volta a ganhar importância, uma vez que o Moto terá que disputar para ter vaga […]
Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo – Notícias
24/08/2023 – 20:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no Brasil desde o século 16, mas são invisibilizados e não conseguem acesso a políticas públicas. Para tentar mudar essa situação, a Comissão de Direitos […]
CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias
22/08/2023 – 20:52 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações, das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A […]
Acesso do MAC à Série C pode render mais de meio milhão ao setor de turismo de São Luís em 2024
O futebol maranhense está em êxtase com a possibilidade do acesso do Maranhão Atlético Clube à Série C. Faltam apenas dois jogos contra o Ferroviário do Ceará, para garantir a tão sonhada vaga na 3ª divisão do Campeonato Brasileiro. O desafio não será fácil, as partidas decisivas vão ser contra o time de melhor campanha […]
Iracema Vale afirma que pavimentação da estrada que dá acesso à Praia de Araoca impulsiona turismo na região
Evento aconteceu na manhã deste domingo e foi conduzido pelo governador Carlos Brandão. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no […]
Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS – Notícias
13/07/2023 – 20:13 Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento no SUS da distonia, um distúrbio neurológico que provoca contrações musculares involuntárias. A distonia não tem cura, mas tem tratamento e, segundo dados do Ministério da Saúde, há […]