Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil – Notícias

30/10/2023 – 09:49   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para debater os desafios para regularização e acesso aos serviços públicos da população migrante no Brasil. Os ministros dos […]

MAC perde o acesso para Série D e Copa FMF vai contar com a dupla Sampaio e Moto

O Maranhão Atlético Clube teve o acesso garantido a Série C até aos 50 minutos do segundo tempo, porém levou o empate e nos pênaltis foi atropelado pelo Ferroviário/CE, consequentemente deixando a vaga escapar. Com a derrota, a Copa FMF volta a ganhar importância, uma vez que o Moto terá que disputar para ter vaga […]

Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo – Notícias

24/08/2023 – 20:37   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no Brasil desde o século 16, mas são invisibilizados e não conseguem acesso a políticas públicas. Para tentar mudar essa situação, a Comissão de Direitos […]

CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias

22/08/2023 – 20:52   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações, das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A […]

Viaduto do Jaracaty vai ganhar quarta alça para acesso a Via Expressa

Nesta quarta-feira (5), o governador Carlos Brandão assinará ordem de serviço para a construção da 4ª alça viária do viaduto do Jaracaty. Uma obra de 211 metros de extensão, orçada em R$ 1.949.386,02, com estimativa de prazo para execução da obra de cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A construção dessa […]