Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos – Notícias
16/08/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a […]
Presidente do Moto faz apelo para que torcedores, políticos e empresários apoiem o Moto Club que busca o acesso para a Série C
O presidente do Moto Club, Mário Júnior, tem feito um apelo a todos aqueles que torcem pelo Papão e desejam a prosperidade do futebol maranhense. “Precisamos de apoio”, declarou o dirigente. O Moto entra em campo nesta quarta-feira, 3 de julho, às 20h no Castelão contra o Cametá do Pará. Uma simples vitória coloca o […]
Assembleia celebra convênio com Faculdade Estácio de Sá e amplia acesso de servidores à graduação e pós
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão formalizou, nesta segunda-feira (27), um convênio com o Centro Universitário Estácio de São Luís. A iniciativa visa à concessão de desconto para servidores da Alema e seus dependentes em cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. O documento foi assinado pela diretora de Desenvolvimento Social […]
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços – Notícias
22/05/2024 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações […]
Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia – Notícias
07/05/2024 – 13:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 889/24 bloqueia o acesso de investigados por tráfico de drogas, organização criminosa e criação de milícia a dinheiro que seja produto do crime. O juiz poderá decretar a medida no curso do inquérito policial ou […]
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2024 – 13:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: proposta terá impacto positivo nas contas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O relator, […]
Projeto unifica acesso a carreira de policial e bombeiro militar em todo País – Notícias
23/02/2024 – 11:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 6061/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, unifica o acesso às carreiras de policial e bombeiro militar em todo o País. Pelo texto, o acesso será único ao início de carreira, chamados de praças, que vai […]
Projeto facilita acesso de municípios a programa de segurança alimentar em caso de calamidade – Notícias
20/02/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar O Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara […]
Deputados prestigiam inauguração da estrada de acesso à Praia de Araoca em Guimarães
Acompanhada de uma comitiva de deputados, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (28), a inauguração da estrada que conecta a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca. A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB). Participaram do ato solene, os deputados Florêncio […]
Não é drama: Pioneira no Nordeste, plataforma online criada no Maranhão revoluciona o acesso a terapias mentais
A região Nordeste do Brasil celebra um marco significativo no cuidado da saúde mental com a plataforma inovadora “Não é Drama” (naoedrama.com). Desenvolvida no Maranhão, desde quando entrou em funcionamento, em 2022, o portal tem o objetivo de tornar acessíveis os tratamentos e terapias mentais, destacando-se como a primeira do Nordeste a oferecer uma variedade […]