Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras – Notícias
12/03/2025 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso debateu a situação de pessoas com doenças raras Sessão solene do Congresso Nacional foi realizada nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro. No Brasil, existem 13 milhões de pessoas acometidas com essas doenças, […]
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos – Notícias
11/02/2025 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em trabalhos realizados em locais altos, como prédios. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias
08/01/2025 – 18:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos […]
Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe – Notícias
19/12/2024 – 18:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% […]
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 10:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários […]
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial – Notícias
18/12/2024 – 23:44 • Atualizado em 19/12/2024 – 00:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues […]
Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos – Notícias
09/12/2024 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: “O projeto traz sensível benefício à pessoa com deficiência” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação (Lei 13.140/15) e à arbitragem (Lei 9.307/96) […]
Alema aprova projeto que melhora acesso de pacientes aos seus prontuários e relatórios médicos
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (05), o projeto de lei nº 763/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que trata dos direitos dos pacientes e de procedimentos relacionados ao acesso ao prontuário e relatórios médicos. A matéria foi encaminhada à sanção governamental. A matéria dispõe sobre direitos e deveres […]
Ex-treinador do Sampaio Corrêa, Léo Condé, garante segundo acesso seguido a 1ª divisão do Brasileirão por um time do Nordeste
Léo Condé, ex-treinador do Sampaio Corrêa, entre os anos de 2015, 2020 a 2021 e 2022, garantiu mais um acesso a 1ª divisão do Brasileirão para a temporada de 2025. A conquista veio com o Ceará, que retorna a Série A, após o rebaixamento em 2022. No ano passado, Léo Condé levou o Vitória a […]
Parlamentares do G20 defendem melhores salários e acesso ao mercado de trabalho para mulheres – Notícias
06/11/2024 – 20:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Christel Schaldemose: “Metade das mulheres do mundo estão de fora do mercado de trabalho” O acesso a salários melhores no mercado de trabalho e o apoio de políticas públicas para superar diferenças entre homens e mulheres foram temas que dominaram a 3ª sessão de trabalho do P20 […]