Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial – Notícias
16/10/2024 – 18:51 • Atualizado em 16/10/2024 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será […]
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe – Notícias
16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo […]
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias
10/10/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita […]
Remo conquista acesso para Série B e após 19 anos, clássico RePA pode voltar a ser jogado na 2ª divisão
O Clube do Remo garantiu seu retorno à Série B do Campeonato Brasileiro após vencer o São Bernardo por 1 a 0, em partida decisiva neste domingo, 29 de setembro, da Série C. O triunfo, celebrado por mais de 50 mil torcedores, encerra o ciclo de três anos na 3ª divisão. A vitória coroou a […]
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos – Notícias
16/08/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a […]
Presidente do Moto faz apelo para que torcedores, políticos e empresários apoiem o Moto Club que busca o acesso para a Série C
O presidente do Moto Club, Mário Júnior, tem feito um apelo a todos aqueles que torcem pelo Papão e desejam a prosperidade do futebol maranhense. “Precisamos de apoio”, declarou o dirigente. O Moto entra em campo nesta quarta-feira, 3 de julho, às 20h no Castelão contra o Cametá do Pará. Uma simples vitória coloca o […]
Assembleia celebra convênio com Faculdade Estácio de Sá e amplia acesso de servidores à graduação e pós
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão formalizou, nesta segunda-feira (27), um convênio com o Centro Universitário Estácio de São Luís. A iniciativa visa à concessão de desconto para servidores da Alema e seus dependentes em cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. O documento foi assinado pela diretora de Desenvolvimento Social […]
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços – Notícias
22/05/2024 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações […]
Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia – Notícias
07/05/2024 – 13:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 889/24 bloqueia o acesso de investigados por tráfico de drogas, organização criminosa e criação de milícia a dinheiro que seja produto do crime. O juiz poderá decretar a medida no curso do inquérito policial ou […]
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2024 – 13:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: proposta terá impacto positivo nas contas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O relator, […]