Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 10:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários […]
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial – Notícias
18/12/2024 – 23:44 • Atualizado em 19/12/2024 – 00:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues […]
Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos – Notícias
09/12/2024 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: “O projeto traz sensível benefício à pessoa com deficiência” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação (Lei 13.140/15) e à arbitragem (Lei 9.307/96) […]
Alema aprova projeto que melhora acesso de pacientes aos seus prontuários e relatórios médicos
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (05), o projeto de lei nº 763/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que trata dos direitos dos pacientes e de procedimentos relacionados ao acesso ao prontuário e relatórios médicos. A matéria foi encaminhada à sanção governamental. A matéria dispõe sobre direitos e deveres […]
Ex-treinador do Sampaio Corrêa, Léo Condé, garante segundo acesso seguido a 1ª divisão do Brasileirão por um time do Nordeste
Léo Condé, ex-treinador do Sampaio Corrêa, entre os anos de 2015, 2020 a 2021 e 2022, garantiu mais um acesso a 1ª divisão do Brasileirão para a temporada de 2025. A conquista veio com o Ceará, que retorna a Série A, após o rebaixamento em 2022. No ano passado, Léo Condé levou o Vitória a […]
Parlamentares do G20 defendem melhores salários e acesso ao mercado de trabalho para mulheres – Notícias
06/11/2024 – 20:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Christel Schaldemose: “Metade das mulheres do mundo estão de fora do mercado de trabalho” O acesso a salários melhores no mercado de trabalho e o apoio de políticas públicas para superar diferenças entre homens e mulheres foram temas que dominaram a 3ª sessão de trabalho do P20 […]
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial – Notícias
16/10/2024 – 18:51 • Atualizado em 16/10/2024 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será […]
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe – Notícias
16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo […]
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias
10/10/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita […]
Remo conquista acesso para Série B e após 19 anos, clássico RePA pode voltar a ser jogado na 2ª divisão
O Clube do Remo garantiu seu retorno à Série B do Campeonato Brasileiro após vencer o São Bernardo por 1 a 0, em partida decisiva neste domingo, 29 de setembro, da Série C. O triunfo, celebrado por mais de 50 mil torcedores, encerra o ciclo de três anos na 3ª divisão. A vitória coroou a […]