Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro – Notícias
07/05/2025 – 21:27 • Atualizado em 07/05/2025 – 23:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à tentativa de golpe de Estado, na qual está incluído o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Aprovada em […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem – Notícias
07/05/2025 – 19:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem na reunião desta quarta-feira da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O PL, partido do parlamentar, apresentou um requerimento de […]
SET realiza ação nos Terminais de Integração para orientar usuários sobre o uso do app Bilhete Fácil SLZ
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) iniciou, nesta segunda-feira,5, nos Terminais de Integração de Transporte de São Luís, ações de divulgação do app Bilhete Fácil SLZ. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre os benefícios do app e orientar os usuários do transporte público sobre como baixá-lo e utilizá-lo. […]
Ação do deputado Davi Brandão leva carinho e alimento a milhares de famílias maranhenses
O deputado estadual Davi Brandão realizou mais uma edição da ação ‘Solidariedade que Alimenta’, reafirmando seu compromisso com o bem-estar social da população maranhense. A mobilização, realizada entre os dias 13 e 17 de abril, beneficiou milhares de famílias com a entrega de cestas básicas, peixes e chocolates para as crianças, em alusão à […]
Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na […]
Sonho que se constrói com ação: Quinquinha Gonçalo garante 200 casas para a população de Paraibano
Paraibano está vivendo um momento histórico. A cidade acaba de garantir a construção de 200 casas para famílias da zona rural, pelo programa Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal. Um projeto grandioso, conquistado com muito esforço e dedicação por Quinquinha Gonçalo e toda a sua família, que liderou cada etapa dessa vitória. Essa […]
Dr. Hilton Gonçalo participa de ação social em Itapecuru com entrega de 450 óculos e 400 cestas básicas
Nesta sexta-feira (04), o médico e líder político Dr. Hilton Gonçalo esteve em Itapecuru-Mirim, onde participou de uma importante ação social ao lado da prefeita Fernanda Gonçalo, do deputado estadual Ariston, do ex-prefeito Coroba, do empresário BB Mendes, do jovem líder Gonçalo Jr. e outras lideranças locais. Na ocasião, foram entregues mais de 450 óculos […]
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas – Notícias
02/04/2025 – 20:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramagem (E): “Quero propor que o que acontece no Rio seja tratado como narcoterrorismo” Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), agentes de segurança pública endureceram as críticas à chamada “ADPF das Favelas”. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 foi proposta em 2019 […]
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial – Notícias
02/04/2025 – 11:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência intelectual […]
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários – Notícias
14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. O texto foi publicado no Diário Oficial […]