AGU justifica a deputados defesa de Wal do Açaí em ação de improbidade
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouviu nesta quarta-feira (1) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. Aos parlamentares, ele explicou o envolvimento da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa da ex-assessora parlamentar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí. Em março, o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou […]
Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Na decisão, Toffoli escreveu que “considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa […]
Governo apresenta plano de ação em defesa de crianças indígenas
O governo federal apresentou hoje (19) a lideranças indígenas o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas.