Iracema Vale prestigia ação estadual alusiva ao ‘Outubro Rosa’
Agência Assembleia Promover a conscientização sobre o autocuidado e o acesso a informações sobre o câncer de mama foi o foco do ‘Dia D’ em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’, promovido na tarde desta quinta-feira (17), em frente ao Palácio dos Leões, pelo governo estadual. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale […]
Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias
16/10/2024 – 09:20 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil pública se demonstrarem a pertinência temática entre as suas finalidades institucionais e o objeto da ação. A proposta está em analise […]
‘Café com Notícias’ aborda ação de conscientização sobre Alzheimer e aneurisma cerebral
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (25) abordou a importância da conscientização da população sobre o aneurisma cerebral e o Alzheimer e outras demências. E para falar do assunto, a apresentadora Elda Borges conversou com o médico neurologista Luciano Lobão. O médico observou que […]
‘Em Discussão’ aborda ação de revitalização de imóveis do Centro Histórico de São Luís
Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (6), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz. O gestor fez uma detalhada explanação sobre o Programa Nosso Centro, criado com o objetivo de tornar o Centro Histórico de […]
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença – Notícias
04/09/2024 – 13:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que não integrou a ação de despejo de responder pela execução da sentença. O texto altera o Código de Processo Civil (CPC). “Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer a obrigação […]
Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias
04/09/2024 – 12:00 O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. A proposta é originária do Senado e está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal para estabelecer que […]
Presidente da Fapema dá detalhes de ação em parceria com a FMRB no programa ‘Diário da Manhã’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (30). Ele falou sobre convênio assinado entre a entidade e a Fundação […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – Notícias
28/08/2024 – 19:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A ADO está prevista na Constituição Federal […]
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial – Notícias
01/08/2024 – 14:00 Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação de feriado local na contagem de prazo no momento da apresentação de recurso no Judiciário. A dispensa era uma reivindicação antiga de advogados, que apontavam entraves burocráticos à análise de recursos. […]
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária – Notícias
31/07/2024 – 10:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 1120/24 autoriza a Justiça a citar o empregador por meio de edital, em processos trabalhistas sujeitos a procedimento sumaríssimo, quando não for possível localizá-lo. Nesse caso, o rito sumaríssimo será convertido em ordinário. A Câmara dos Deputados […]