Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias
21/03/2024 – 07:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo o […]
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher – Notícias
20/03/2024 – 07:36 Divulgação Recife foi a a primeira cidade do País a adotar o Projeto Banco Vermelho A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate nesta quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”, que faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o fim da […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ação articulada pelo MMA e bombeiros da Amazônia Legal
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (18), o comandante-geral do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo, fez um relato da reunião realizada em Brasília, na semana passada, com representantes do Ministério do […]
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias
08/02/2024 – 14:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para questões tributárias e que envolvam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a ação for para proteger direitos fundamentais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Bacabal recebe grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 26 e 27 de janeiro
As Igrejas Evangélicas do Maranhão com apoio da senadora Eliziane Gama, do Governo do Estado e Prefeitura de Bacabal realizarão a primeira grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça. Uma iniciativa que reunirá instituições, igrejas e serviços em uma grande ação de atendimento às comunidades de diversas regiões do Maranhão. A Caravana […]
MPMA propõe ação contra prefeito de Nova Iorque e gestora por ato de improbidade administrativa
Devido ao uso de cores e de slogan não oficiais pela administração municipal nos uniformes fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de dezembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, e a secretária municipal […]
Justiça condena Nikolas por apresentar ação infundada contra Eliziane Gama
A 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal extinguiu uma ação apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e sentenciou o parlamentar a pagar R$ 2.000 em honorários advocatícios por acionar a Justiça sem “fundamento”. Nikolas havia requerido que Gama fosse intimada a apresentar documentos e comprovantes […]
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica – Notícias
04/12/2023 – 16:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de separação […]
Creche-Escola Sementinha encerra ano letivo com culto em ação de graças
A Creche-Escola Sementinha realizou, nesta sexta-feira (24), culto em ação de graças oficializando o fim do ano letivo dos alunos do 5º ano. De acordo com a diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, a iniciativa é para agradecer a conclusão de uma importante etapa na vida escolar desses estudantes. “É o primeiro ano que a […]
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial – Notícias
08/11/2023 – 09:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto estabelecendo que a eleição de foro da ação judicial deve guardar pertinência com o domicílio ou residência das partes. A proposta determina também que o […]