Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na […]
Sonho que se constrói com ação: Quinquinha Gonçalo garante 200 casas para a população de Paraibano
Paraibano está vivendo um momento histórico. A cidade acaba de garantir a construção de 200 casas para famílias da zona rural, pelo programa Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal. Um projeto grandioso, conquistado com muito esforço e dedicação por Quinquinha Gonçalo e toda a sua família, que liderou cada etapa dessa vitória. Essa […]
Dr. Hilton Gonçalo participa de ação social em Itapecuru com entrega de 450 óculos e 400 cestas básicas
Nesta sexta-feira (04), o médico e líder político Dr. Hilton Gonçalo esteve em Itapecuru-Mirim, onde participou de uma importante ação social ao lado da prefeita Fernanda Gonçalo, do deputado estadual Ariston, do ex-prefeito Coroba, do empresário BB Mendes, do jovem líder Gonçalo Jr. e outras lideranças locais. Na ocasião, foram entregues mais de 450 óculos […]
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas – Notícias
02/04/2025 – 20:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramagem (E): “Quero propor que o que acontece no Rio seja tratado como narcoterrorismo” Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), agentes de segurança pública endureceram as críticas à chamada “ADPF das Favelas”. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 foi proposta em 2019 […]
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial – Notícias
02/04/2025 – 11:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência intelectual […]
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários – Notícias
14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário – Notícias
13/03/2025 – 08:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para o crédito tributário exigido pelo Fisco, no curso de uma ação fiscal, não poderá ser processado por crime contra a ordem […]
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente – Notícias
28/01/2025 – 08:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o Ministério Público por custas processuais e honorários em ações civis públicas e de improbidade administrativa declaradas improcedentes. O pagamento se dará […]
Aluísio Mendes e Duarte Júnior criticam ação que questiona no STF critério de eleição na Alema
Os deputados federais Aluísio Mendes (PL) e Duarte Júnior (PSB) fizeram pronunciamentos na Câmara dos Deputados (DF) contra ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona o critério usado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Duarte Júnior manifestou seu repúdio e afirmou que o critério utilizado para definição […]
Escolas recebem ação de Educação Empreendedora do Sebrae em São Luís
Estudantes de escolas municipais e estaduais de São Luís participaram das Feiras Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e ALI Educação, durante toda semana (de 02 a 06). Foram iniciativas que conectaram o aprendizado em sala de aula com projetos voltados à realidade da comunidade escolar. Os eventos reuniram alunos, professores e a comunidade para apresentar […]