Novidades
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania – Notícias
16 de julho de 2026
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio – Notícias
15 de julho de 2026
TRE-MA julga improcedente ação do PSTU e libera pesquisa INOP que aponta empate técnico entre Orleans e Braide
15 de julho de 2026
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe – Notícias
15 de julho de 2026
Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil – Notícias
15 de julho de 2026
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias
14 de julho de 2026
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios – Notícias
14 de julho de 2026
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix – Notícias
14 de julho de 2026
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça – Notícias
14 de julho de 2026
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