Dados obtidos junto ao relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontam que o nível de transparência do Portal de Transparência da Prefeitura de São José de Ribamar ficou maior que o do site da Prefeitura de São Luís.
De acordo com o ranking de transparência, com base no resultado de fiscalização realizado no primeiro semestre de 2023, o portal da Prefeitura ribamarense recebeu nota 8.36, sendo classificado com o nível B. Já o site da prefeitura ludovicense ficou com nota 8.14, mas com o mesmo nível B.
O diagnóstico demonstra o compromisso do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho, com o fornecimento de informações sobre todas as suas ações de forma clara e organizada. O estudo é produzido pelo TCE a cada trimestre, visando conferir o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos. A divulgação em tempo real tem a obrigatoriedade estabelecida pela Lei Complementar nº 131/09.
Portal da Transparência
No Portal da Transparência da Prefeitura de São José de Ribamar, é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e ainda solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. Cada um desses quatro menus se desdobra em mais informações, deixando a busca mais específica, conforme o tipo de dado desejado.
Além disso, na página principal do site, existem informações prioritárias e institucionais sobre suas receitas e despesas, assim como os convênios, acordos e ajustes. Também fornece dados sobre os recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviços de informações ao cidadão, acessibilidade e instrumentos da gestão fiscal e do planejamento.
Finalidade essencial
É direito de todo cidadão ter acesso aos dados gerados e mantidos pelas entidades públicas. Para o aposentado José Antônio Costa, de 70 anos, o Portal da Transparência tem uma finalidade essencial.
“O portal da Prefeitura é uma ferramenta, por meio do qual, os cidadãos podem ter conhecimento da aplicação do dinheiro público. Podemos verificar dados sobre as folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações primordiais que a plataforma apresenta”, declarou.
Transparência é compromisso
O prefeito Dr. Julinho destaca que as ações de transparência da Prefeitura não beneficiam apenas a gestão, mas toda a população ribamarense. “Esse atesto de cumprimento das exigências emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, comprova o compromisso da nossa gestão com a transparência, algo que firmamos perante a sociedade quando assumimos a prefeitura”, frisou.