Os prefeitos do Maranhão querem as polícias Militar e Civil na fiscalização do decreto estadual e orientações do Ministério Público do Estado do Maranhão sobre aglomerações no período do carnaval deste ano. A sugestão foi apresentada pelo secretário geral da Famem, prefeito João Igor (São Bernardo), durante reunião virtual promovido pela Procuradoria Geral de Justiça e entidade municipalista para debater as “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período de Carnaval”, realizada nesta quinta-feira, 22.
“A Federação dos prefeitos está de acordo com o decreto de proibição de realização do carnaval no Estado. Vamos lutar para manter os índices da Covid-19 sempre baixos até concluirmos a vacinação reforçando o poder de fiscalização nos municípios”, disse João Igor durante a reunião em que representou a diretoria da Famem.
A reunião foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e contou com participação de prefeitos dos municípios de Rosário, Codó, Arari, Parnarama, São Félix de Balsas, Igarapé do Meio, Olinda Nova do Maranhão, Buriti Bravo, Santa Inês, Balsas, Timbiras, Sambaíba, Sítio Novo, Porto Franco, Satubinha, Paraibano, Santa Luzia do Paruá, Miranda do Norte, Vitorino Freire, Davinópolis, Nova Colinas, São Francisco do Brejão, Maranhãozinho e Arame. Promotores de Justiça, secretários de Saúde e assessores de prefeituras também participaram da reunião.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, prometeu entrar em contato o mais rápido possível com o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, para tratar do assunto.
Recomendações
A recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, editada no dia 18 de janeiro, está baseado em providências: orienta os prefeitos a não promoverem festividades carnavalescas; proibir o licenciamento de atividades festivas privadas durante o período, e, por fim, solicita aos gestores municipais que fiscalizem as providências anteriores contando com a participação do aparelho de segurança estadual e municipal, no caso as guardas municipais.
“Temos que fazer um Maranhão melhor. Juntos, precisamos ter cautela. Não podemos deixar que ocorra uma situação semelhante à de Manaus. Todos nós já sofremos e perdemos conhecidos neste período de pandemia. Precisamos evitar qualquer possibilidade de aglomeração”, enfatizou Eduardo Nicolau.
O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, considera importantes as recomendações do MPMA e o diálogo entre gestores e promotores de Justiças. “Todos nós estamos preocupados, sabemos que o carnaval realizado em praças pelo poder público está proibido, por outro lado temos que fiscalizar as aglomerações em espaços privados. Para isso precisamos contar com a efetiva fiscalização da Segurança Pública e dos órgãos estaduais e municipais da Saúde”, assinalou Deoclides Macedo.
A promotoria de Justiça, Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), concorda com mais rigor na fiscalização. “Os promotores estão empenhados em adotando estratégias para prevenir novos contágios pelo novo caronavírus. O Carnaval é uma preocupação. Portanto, a saúde é o bem mais importante que o Ministério Público pode tutelar nesse momento”.