Presidente Jair Bolsonaro divulga mensagem de Natal
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste domingo (25) uma mensagem de Natal. Na mensagem, reproduzindo um vídeo do Tik Tok em outras redes sociais, Bolsonaro deseja “feliz Natal com muita paz ao lado daqueles que vocês mais amam”.
Em mensagem de Natal, Lula lembra vítimas da covid e das chuvas
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o Twitter neste sábado (24) para desejar um Feliz Natal aos brasileiros. “Gostaria de desejar um feliz Natal a cada um e a cada uma dos 215 milhões de brasileiros e brasileiras. Sei que, infelizmente, muitas famílias não terão o que comemorar, porque estão sofrendo com […]
Ministério do Turismo contesta relatório de equipe de transição
O Ministério do Turismo divulgou uma nota na noite de hoje (23) contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo a nota, nos últimos quatro anos, houve conquistas históricas para o setor. Na nota foram destacas algumas destas conquistas como a isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, […]
Câmara e Senado entram em recesso parlamentar
Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira (23) o recesso parlamentar. A posse dos parlamentares eleitos para a nova legislatura será no dia 1º de fevereiro de 2023, até lá, uma Comissão Representativa do Congresso Nacional, que inclui deputados e senadores, fica de […]
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23). O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por […]
Gabinete de Intervenção Federal no Rio é prorrogado por mais 6 meses
O Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro teve seu funcionamento prorrogado por mais seis meses, segundo decreto presidencial publicado na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi decretada em 16 de fevereiro de 2018, pelo então presidente da República, Michel Temer, a pedido do governo fluminense, […]
Valorizar idosos é condição para avanço da sociedade, diz ministra
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou hoje (22) os resultados registrados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e disse que a sociedade brasileira não vai conseguir avançar se não começar a valorizar os idosos. Cristiane lamentou que ainda ocorram no Brasil […]
Presidente do Olodum vai comandar a Fundação Cultural Palmares
O presidente e um dos fundadores do bloco afro Olodum, João Jorge Rodrigues, foi anunciado nesta quinta-feira (22) como o próximo presidente da Fundação Cultural Palmares, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O convite partiu da cantora Margareth Menezes, futura ministra da Cultura da nova gestão “Convidei, e ele já aceitou, o […]
Congresso rejeita vetos presidenciais à LDO 2023
No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois vetos presidenciais. Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Outro retirava dispositivos da lei que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO). Os vetos […]
MP renova regime de tributação de empresas brasileiros no exterior
Até o fim de 2024, as empresas brasileiras que atuam no exterior poderão usar o crédito presumido do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e consolidar os lucros e prejuízos no resultado total da companhia controladora. Uma medida provisória publicada hoje (22) no Diário Oficial da União renovou por dois anos o regime de tributação sobre […]