Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 – Notícias
08/05/2025 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram maior participação nos debates da COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro, em Belém (PA). […]
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país – Notícias
08/05/2025 – 13:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel apresentou parecer favorável à proposta, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. A proposta visa assegurar a estabilidade na produção e na distribuição do gás em hospitais e […]
Comissão aprova programa de combate à violência contra mulheres no campo – Notícias
08/05/2025 – 10:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: isolamento geográfico contribui para violência contra mulher na área rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4695/24, que cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A […]
Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS – Notícias
08/05/2025 – 07:57 Getty Images Servidores aposentados podem contribuir se receberem menos que o teto do INSS A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios […]
Jack Rocha é anunciada como nova coordenadora da bancada feminina – Notícias
07/05/2025 – 22:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a deputada Jack Rocha (PT-ES) será a nova coordenadora da bancada feminina da Câmara. A votação para escolha ocorrerá daqui a duas semanas, segundo Benedita da Silva. Já a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) será a nova procuradora […]
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro – Notícias
07/05/2025 – 21:27 • Atualizado em 07/05/2025 – 23:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à tentativa de golpe de Estado, na qual está incluído o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Aprovada em […]
Deputados se dizem preocupados com impactos da suspensão da Voepass para o país – Notícias
07/05/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Externa da Voepass se reuniu nesta quarta-feira Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, ocorrido em agosto do ano passado, estão apreensivos com os impactos da suspensão dos voos da companhia para o país […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem – Notícias
07/05/2025 – 19:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem na reunião desta quarta-feira da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O PL, partido do parlamentar, apresentou um requerimento de […]
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo – Notícias
07/05/2025 – 13:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido sobre asilo concedido à ex-primeira-dama peruana A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. As duas […]
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça – Notícias
07/05/2025 – 12:45 Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 15.134/25, que torna qualificados (ou seja, mais graves) os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em […]