Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça – Notícias
24/11/2025 – 13:48 BiancoAzul/Depositphotos Debate tratará do impacto da IA sobre o trabalho e o acesso à Justiça A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário. O foco será o impacto sobre o trabalho […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
24/11/2025 – 08:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda incluiu previsão de porte de arma para os guardas patrimoniais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais. Essas corporações são responsáveis por proteger […]
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche – Notícias
19/11/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A proposta prevê ações permanentes de vigilância, informação e educação […]
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas – Notícias
19/11/2025 – 12:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a ostomia não pode ser motivo de exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir os direitos e os desafios enfrentados por pessoas ostomizadas. Em alusão ao Dia Nacional […]
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa – Notícias
19/11/2025 – 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão para diversos crimes relacionados no Código Penal, se cometidos por integrante de organizações criminosas ou milícias ou no contexto das condutas […]
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado – Notícias
18/11/2025 – 22:40 • Atualizado em 19/11/2025 – 00:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto será enviado […]
Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente – Notícias
18/11/2025 – 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco legal de combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário, foi construído de forma a tornar a proposta mais viável politicamente para ser aprovada. Segundo ele, vai ser […]
Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões – Notícias
18/11/2025 – 12:10 Depositphotos Em 2025, o valor total das emendas é de cerca de R$ 50 bilhões Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração do texto, 4 de cancelamento de despesa e o restante são emendas que remanejam recursos ou […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar – Notícias
17/11/2025 – 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma linha especial de crédito rural para pescadores artesanais e aquicultores familiares. O financiamento será destinado a operações de custeio e investimento, com […]
Cúpula dos Povos encerra atividades em Belém com carta sobre clima entregue à ONU – Notícias
17/11/2025 – 17:50 Deputados Bohn Gass, Airton Faleiro e Tarcísio Motta (em pé) no encerramento da Cúpula dos Povos A Cúpula dos Povos terminou no domingo (16), em Belém, com a entrega de uma carta aberta à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. Deputados acompanharam o evento e defenderam que contribuições sejam levadas […]