Diretor de Comunicação da Câmara ressalta desafio de aproximar o Legislativo do cidadão
Cláudio Araújo destacou a importância de traduzir assuntos complexos – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Cláudio Araujo, destacou que o grande desafio das instituições dos três Poderes e dos diferentes níveis de governo é falar ao cidadão de forma simples, eficaz e […]
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A regra vale para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em […]
Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país
Texto proíbe a venda, a entrega e a publicidade a pessoas com menos de 18 anos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2005/26 proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o transporte, o armazenamento e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido. O texto […]
Cientista político destaca que eleitorado está ficando mais velho
Pessoas com 60 anos ou mais representam 23,6% do eleitorado – Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Mais de 158 milhões de eleitores poderão ir às urnas em 4 de outubro. Em relação às eleições gerais de 2022, são 2,2 milhões de eleitores a mais. Em entrevista à Rádio Câmara, o cientista político Carlos Oliveira destaca outro […]
Ex-deputado federal Philemon Rodrigues morre aos 94 anos
Divulgação/redes sociais Philemon Rodrigues exerceu dois mandatos por Minas Gerais e um pela Paraíba O ex-deputado federal Philemon Rodrigues morreu no último sábado (12), aos 94 anos de idade. Pastor e teólogo, ele exerceu na Câmara dos Deputados dois mandatos por Minas Gerais na década de 1990 e um pela Paraíba, na década de 2000. […]
Projeto prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar sem restrições
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Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe
Arquivo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (14), audiência pública interativa sobre a regulação das redes sociais. A reunião ocorrerá às 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. O debate reunirá especialistas e representantes de organizações […]
Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal
A malária é transmitida pela picada de fêmeas do mosquito-prego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1958/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento de ações de enfrentamento e controle da malária na região da Amazônia Legal. A medida tem como objetivo garantir orçamento estável […]
Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
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Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea
Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3333/26 permite ao passageiro transferir a titularidade de passagem aérea, de forma gratuita, em até 24 horas antes do embarque, por meio de site, aplicativo, central telefônica ou atendimento presencial da companhia aérea. A proposta está em análise na Câmara […]